Topic outline
General
Organização Judiciária e Confiança na Justiça
Informações
Objetivos:
- Fazer um balanço da nova orgânica judicial, apontando os pontos negativos e positivos da organização judiciária, e identificar sugestões e ideias que possam contribuir para a sua melhoria e para a garantia da tutela jurisdicional efetiva dos direitos fundamentais.
- Analisar os resultados dos inquéritos às perceções sociais da justiça, refletir e identificar boas práticas para melhorar a confiança dos cidadãos nos Tribunais
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Programa e documentação
09h45 – Abertura do Curso
Direção do CEJ10h00 - 1º Painel (comunicações seguidas de debate)
Artur Dionísio de Oliveira, Juiz Presidente da Comarca de Braga
José António Branco, Procurador-Geral Adjunto, Procurador Coordenador da Comarca de Lisboa
Daniel Costa, Administrador Judiciário da Comarca Lisboa Oeste
António Jaime Martins, Advogado, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA
14h30 - 2º Painel (comunicações seguidas de debate)
Susana Antas Videira, Diretora Geral da Politica da Justiça
Luís Macedo de Sousa, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa