Responsabilidade civil médica

Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • 
    Responsabilidade civil médica

• Informações
  
  

  Informações

  • Objetivos:

    • Análise dos pressupostos da responsabilidade civil médica, nomeadamente o nexo de causalidade e o dano;

    • Aprofundamento das matérias relativas à avaliação pericial e ao consentimento informado;

    • Abordagem da responsabilidade civil emergente da prática de medicinas alternativas;

    • Debate em torno dos novos desafios colocados às leges artis, e o respetivo tratamento jurisprudencial, nomeadamente as questões suscitadas pelo wrongful birth.
  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Sala de audiências, Lisboa (ver localização)

    16 de dezembro 2016

  • Programa Ficheiro
• Programa e documentação
  
  

  Programa e documentação

  • 10h00 – Abertura

    Direção do CEJ
    Vídeo
    

  • 10h15 - O consentimento informado - Reflexões

    João Vaz Rodrigues, Advogado, Professor da Universidade de Évora
    Vídeo
    

  • 11h15 - A avaliação pericial de violação das leges artis

    Jorge Costa Santos, Médico, Professor Catedrático no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal
    Vídeo
    

  • • Documentação de apoio
      • Sumário da intervenção.pdf
  • 12h00 - Causalidade na responsabilidade médica – novas perspetivas

    Mafalda Miranda Barbosa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
    Vídeo
    

  • • Documentação de apoio
      • Sumário da intervenção.pdf
      • Texto da apresentação.pdf
  • 11h30 - Pausa

  • 12h30 - Debate

    Moderação: Gabriela da Cunha Rodrigues, Juíza de Direito e Coordenadora da Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial do CEJ
    Vídeo
    

  • 12h45 - Pausa para almoço

  • 14h30 - Responsabilidade civil e medicinas alternativas

    André Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
    Vídeo
    Vídeo do debate 
    

  • • Documentação de apoio
      • Sumário da intervenção.pdf
  • 15h15 - Os novos desafios colocados às leges artis: o wrongful birth
    Vídeo da Mesa Redonda
    Vídeo do debate
    

  • Mesa redonda com a participação de:

    Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    Carla Barbosa, Advogada, Investigadora do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    José Fragata, Médico, Professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

  • • Documentação de apoio
      • Texto da apresentação Ex.ma Conselheira Ana Paula Boularot.pdf
  • Moderação: Margarida Paz, Procuradora da República e Docente do CEJ

  • 16h30 - Encerramento