Lista de tópicos

  • Geral


    • Responsabilidade civil médica

  • Informações

    • Objetivos:

      • Análise dos pressupostos da responsabilidade civil médica, nomeadamente o nexo de causalidade e o dano;

      • Aprofundamento das matérias relativas à avaliação pericial e ao consentimento informado;

      • Abordagem da responsabilidade civil emergente da prática de medicinas alternativas;

      • Debate em torno dos novos desafios colocados às leges artis, e o respetivo tratamento jurisprudencial, nomeadamente as questões suscitadas pelo wrongful birth.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala de audiências, Lisboa (ver localização)

      16 de dezembro 2016

  • Programa e documentação

    • 10h00 – Abertura

      Direção do CEJ
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    • 10h15 - O consentimento informado - Reflexões

      João Vaz Rodrigues, Advogado, Professor da Universidade de Évora
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    • 11h15 - A avaliação pericial de violação das leges artis

      Jorge Costa Santos, Médico, Professor Catedrático no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal
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    • 12h00 - Causalidade na responsabilidade médica – novas perspetivas

      Mafalda Miranda Barbosa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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    • 11h30 - Pausa

    • 12h30 - Debate

      Moderação: Gabriela da Cunha Rodrigues, Juíza de Direito e Coordenadora da Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial do CEJ
      Vídeo

    • 12h45 - Pausa para almoço

    • 14h30 - Responsabilidade civil e medicinas alternativas

      André Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
      Vídeo
      Vídeo do debate 

    • 15h15 - Os novos desafios colocados às leges artis: o wrongful birth
      Vídeo da Mesa Redonda
      Vídeo do debate

    • Mesa redonda com a participação de:

      Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

      Carla Barbosa, Advogada, Investigadora do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

      José Fragata, Médico, Professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

    • Moderação: Margarida Paz, Procuradora da República e Docente do CEJ

    • 16h30 - Encerramento