Topic outline

  • General

  • Informações

    • Objetivos:

      Refletir sobre o estado da negociação coletiva em Portugal.

      Discutir a problemática jurídica da eficácia dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho.

      Proporcionar um debate com todos os parceiros sociais membros da Comissão Permanente de Concertação Social sobre os desafios e as dificuldades colocadas nesse âmbito às associações sindicais e patronais.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:
      Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Lisboa (ver localização)

      Dia 11 de novembro de 2016

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e documentação

    • 10h00 – Abertura
      Direção do CEJ

      Vídeo

    • 10h05 - A evolução da negociação coletiva em Portugal

      Pedro Furtado Martins, Advogado, Docente Universitário e co-autor do Relatório Anual sobre a evolução  da negociação coletiva do Centro de Relações Laborais

      Vídeo

    • 10h30 - A eficácia dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
      Luís Gonçalves da Silva, Professor Universitário

      Vídeo

    • 11h15 - Debate

    • 11h30 - Pausa

    • 11h45 - Estado atual e perspetivas para o futuro da negociação e da contratação coletivas
      Fernando Ribeiro Lopes, Professor Universitário

      Vídeo

    • 12h15 - Debate

      Moderadora: Linda Souto Gonçalves - Juiz de Direito

      Vídeo

    • 14h15 - Mesa redonda com os parceiros sociais

      Vídeo

      Arménio Alves Carlos, CGTP-IN

      Gregório Rocha Novo, CIP

      Ana Vieira, CCP

      Sérgio Monte, UGT

      Alexandra Freire, CAP

      José Coutinho Viana, CTP

      Moderador: Viriato Reis, Docente do CEJ