Lista de tópicos
Geral
Humor, Direito e Liberdade de Expressão
Objetivos
Analisar de forma abrangente o limite e o excesso na perspetiva do direito
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Lisboa, 22 de abril de 2016
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
Programa
09h50 Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
10h00 Humor, ”bom gosto” , excessos, limites, auto-censura, etc.
Ricardo Araújo Pereira, Humorista
11h00 A jurisprudência do humor no TEDH
Fátima Carvalho, Procuradora-Geral Adjunta, Agente do Governo Português junto do TEDH
12h00 A escrita humorística – Há limites para o excesso?
Rui Zink, Escritor, Professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
14h30 A jurisprudência portuguesa em matéria de humor
José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa
15h30 Blasfémia: um pecado, um direito ou um crime?
Gonçalo Portocarrero de Almada, Sacerdote Católico
16h30 Caricatura e Cartoon em Portugal – Humor sem contenção no Portugal contemporâneo
Paulo Jorge Fernandes, Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Investigador do Instituto de História Contemporânea da UNL