Topic outline

  • General

    RECURSOS - Um olhar convergente sobre aspetos dissonantes

    • ABERTURA

      Luís Maria Vaz das Neves, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
    • António Pedro Barbas Homem, Diretor do CEJ

  • Topic 1

    PAINEL I - JURISDIÇÃO CÍVEL

    • QUESTÕES PROCESSUAIS AO NÍVEL DA TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS

      Olindo dos Santos Geraldes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO - PODERES DA RELAÇÃO

      Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

    • QUESTÕES PRÁTICAS

      Maria Adelaide de Jesus Domingos, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto

    • DEBATE

      Moderação: Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca, Juiz Conselheiro

  • Topic 2

    PAINEL II - JURISDIÇÃO PENAL

    ABERTURA

    • QUESTÕES PROCESSUAIS AO NÍVEL DA TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS

      Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO - PODERES DA RELAÇÃO

      Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Évora

    • QUESTÕES PRÁTICAS

      Jorge Manuel Baptista Gonçalves, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

    • DEBATE

      Moderação: António Silva Henriques Gaspar, Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

  • Topic 3

    ENCERRAMENTO