Lista de tópicos
Geral
Parentalidade e filiação
Objetivos:
Sensibilização para o exercício das responsabilidades parentais no novo modelo substantivo e processual.
As novas competências das secções de família no âmbito do estabelecimento/impugnação da filiação
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 5 de fevereiro de 2016 - Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Campo das Cebolas
Tópico 1
Parentalidade e filiação – os «tempos modernos»
Margarida Mesquita, Professora Auxiliar do ISCSP - Universidade de Lisboa
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A Separação Conflitual de Pais: impacto, regimes e regulação dos contactos com os filhos
Pedro Strecht, Pedopsiquiatra
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ
Tópico 2
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Os novos caminhos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da paternidade, maternidade e filiação
Rafael Vale e Reis, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Graça Amaral, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa e Coordenadora Regional do CEJ - Évora
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As novas competências das secções de família no âmbito do estabelecimento/impugnação da filiação
Ana Castro, Procuradora da República na Secção de Família e Menores da Amadora da Instância Central da Comarca de Lisboa Oeste
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do CEJ
Tópico 3
Tópico 4
Tópico 5
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10