Topic outline

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  General

  • Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

    Objetivos:

    Nesta ação de formação procura-se proporcionar aos formandos uma reflexão sobre os temas que mais frequentemente constituem objeto de discussão nas causas laborais, contribuindo assim para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho. Paralelamente pretende-se também abordar as questões emergentes das últimas alterações da legislação e da evolução da jurisprudência, bem como analisar as repercussões de fenómenos mais recentes do mercado laboral nas relações jurídicas entre empregadores e trabalhadores.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 5, 12, 19 e 26 de junho de 2015

    dia 5 de junho - Auditório do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Campo das Cebolas

    dias 12, 19 e 26 de junho - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • programa File
  • ficha de inscrição - não Magistrados File
  • Fórum de dúvidas Forum
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  Topic 1

  • Dia 5 de junho de 2015

  • Isenção de horário de trabalho e trabalho por turnos

    António Nunes de Carvalho, Docente Universitário - Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

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    • Debate

  • Adaptabilidade e banco de horas

    Luís Miguel Monteiro, Advogado e Docente Universitário

  • Documentação de apoio Folder
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    • Debate

    Moderação: Alexandre Baptista Coelho, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora

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  Topic 2

  • Responsabilidade solidária pelos créditos laborais (empresas em relação de grupo, gerentes, administradores e sócios)

    Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Universitário

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    • Debate

  • Reserva da intimidade da vida privada na relação de trabalho

    Teresa Coelho Moreira, Professora Universitária - Escola de Direito da Universidade do Minho

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    • Debate

    Moderação: António José Ramos, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

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  Topic 3

  • Dia 12 de junho de 2015

  • O saneamento e a condensação

    Filipe Fraústo da Silva, Advogado, especialista em direito do trabalho

  • O julgamento, a prova e a sentença

    Joaquim Martins, Juiz de Direito, secção do trabalho da Instância Central da Comarca da Figueira da Foz

  • Documentação de apoio Folder
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    • Debate

    Moderação: José Duro Mateus, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

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  Topic 4

  • A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento e os salários intercalares

    Joana Vasconcelos, Professora Universitária – Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

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    • Debate

  • A ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho

    Jorge Araújo e Gama, Procurador da República, secção do trabalho da Instância Central da Comarca de Viseu

  • Cristina Cruz, Juíza de Direito, secção do trabalho da Instância Central de Cascais – Comarca Lisboa Oeste

  • Documentação de apoio Folder
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    • Debate

    Moderação: João Ferreira Pinto, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação do Porto

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  Topic 5

  • Dia 19 de junho de 2015

  • Os danos não patrimoniais nos processos laborais: alegação, prova e quantificação da indemnização

    Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto

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    • Debate

  • Qualificação contratual e presunção de laboralidade

    João Leal Amado, Professor Universitário - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Documentação de apoio Folder
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    • Debate

    Moderação: José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

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  Topic 6

  • A caducidade do contrato por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva decorrente de doença: o segredo médico e a tutela da pessoa portadora de doença crónica e deficiência

    Milena Rouxinol, Professora Universitária - Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

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    • Debate

  • O despedimento por causas objetivas: em especial as inovações decorrentes da Lei nº 27/2014, de 08-05

    Irene Gomes, Professora Universitária - Escola de Direito da Universidade do Minho

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    • Debate

    Moderação: Joaquim Vicente, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa

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  Topic 7

  • Dia 26 de junho de 2015

  • Os crimes laborais

    Helena Susano, Juíza de Direito, docente do CEJ

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    • Debate

  • A descaracterização do acidente de trabalho

    Manuela Fialho, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães

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    • Debate

    Moderação: Eduardo Petersen, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

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  Topic 8

  • Impugnação judicial de contraordenações laborais – questões práticas

    Paula Vieira, Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho

  • Manuel Cardoso Sampaio, Procurador da República, secção do trabalho da Instância Central de Guimarães – Comarca de Braga

  • Mário Coelho, Juiz de Direito, secção do trabalho da Instância Central da Comarca de Setúbal

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    • Debate

    Moderação: Pedro Freitas Pinto, Juiz de Direito, secção do trabalho da Instância Central de Valongo – Comarca do Porto

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  Topic 9
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  Topic 10