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      Temas de Direito da Família e das Crianças

      Objetivos:

      Abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do direito da família e das crianças, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático, proporcionando uma:

       a) visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do direito da família e das crianças;

       b) discussão das práticas judiciárias, com vista à desejada uniformização de procedimentos.

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público e Auditores de Justiça do 31º Curso de Formação de Magistrados. Advogados e outros profissionais da área forense.

      Data e Local:

      Lisboa, 6, 20 e 27 de março 2015, Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro 

      Lisboa, 13 de março de 2015, Auditório do Montepio, Rua Áurea, nº 219 a 241 - 6º piso

  • Tópico 1

    • Sep

      Dia 6 de março de 2015

    • Sep2

      Novos rumos do Direito da Família e das Crianças

      Guilherme de Oliveira, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Sep2

      A nova organização do sistema judiciário e a Jurisdição de Família e Crianças: avanços ou retrocessos

      Rui do Carmo, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ

  • Tópico 2

    • Sep2

      A contingentação processual nas novas secções de Família e Menores

      Margarida Pereira da Silva, Procuradora da República na Secção de Família e Menores da Instância Central de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste

    •                Anabela Rocha, Juíza de Direito na Secção de Família e Menores da Instância Central de Vila Franca de Xira - Comarca de Lisboa Norte

    •                Luís Silva, Advogado e Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ

    • Comentário: Leonor Furtado, Procuradora-Geral Adjunta e ex-Docente, na área da Família e das Crianças, do CEJ

  • Tópico 3

    • Sep

      Dia 13 de março de 2015

    • Sep2

      Violência Doméstica e Filioparental

      Neusa Patuleia, Psicóloga e Terapeuta Familiar

    •              Ana Isabel Sani, Professora Universitária na Universidade Fernando Pessoa

    •              Paula Garcia, Procuradora da República no DIAP de Coimbra

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ

    • Sep2

      As assessorias técnicas - visão articulada. Os processos de promoção e proteção, de regulação do exercício das responsabilidades parentais e de violência doméstica

      Paula Dias, Psicóloga na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    •               Gonçalo de Mello Breyner, Procurador da República na Secção de Família e Menores da Instância Central de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ

    • Comentário: Helena Bolieiro, Juíza de Direito e ex-Docente, na área da Família e das Crianças, do CEJ

  • Tópico 4

    • Sep

      Dia 20 de março de 2015

    • Sep2

      A avaliação da dinâmica familiar como elemento essencial na definição do regime adequado a cada criança em sede do exercício das Responsabilidades Parentais

      Rute Agulhas, Psicóloga e Perita do INMLCF

    •             José Maria Sousa Pinto, Juiz Desembargador

    •              Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ

    • Sep2

      A atribuição da casa de morada de família - enquadramento legal e constitucional

      Sandra Passinhas, Professora Universitária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Sep2

      Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores: problemáticas do instituto

      Fernanda Isabel Pereira, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ

    • Comentário: Norberto Martins, Procurador da República e ex-Docente, na área da Família e Crianças, do Centro de Estudos Judiciários

  • Tópico 5

    • Sep

      Dia 27 de março de 2015

    • Sep2

      As normas imperativas no direito substantivo da Família versus a natureza do processo de jurisdição voluntária

      Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    • Sep2

      A filiação e o direito ao conhecimento da origem genética

      Helena Gomes de Melo, Juíza Auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães

    •              Ana Garcia Marques, Jurista no Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República – Serviço do Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ

    • Sep2

      As crianças e a saúde mental

      Augusto Carreira, Psiquiatra da Infância e Adolescência

    •              Diogo Oliveira, Psicólogo

    • sepmod

      • Debate

      Moderação:  Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ

    • Comentário: João Pires da Rosa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • Tópico 6

    • Tópico 7

      • Tópico 8

        • Tópico 9

          • Tópico 10