Topic outline

  • General

    Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças

    Objetivos:

    • Efetuar a abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do direito da família e das crianças e jovens, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático.

  • Topic 1

    • Topic 2

      • Divórcio: desafios da prática judiciária

        Alexandra Viana (Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores de Lisboa)

      • Intervenção Tutelar Educativa: desafios atuais

        Rui Amorim (Procurador da República Coordenador, Tribunal de Família e Menores do Porto)

      • Incumprimento do exercício das responsabilidades parentais: aspetos pessoais

        Ermelinda Carneiro (Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores do Porto)

      • Incumprimento do exercício das responsabilidades parentais: aspetos patrimoniais

        Judite Babo (Procuradora da República, Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia)

    • Topic 3

      • O Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo: desafios atuais

        Helena Lamas (Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores de Coimbra)

      • O princípio do interesse superior da criança

        Catarina Albuquerque (Mestre, Gabinete de Documentação e Direito Comparado, Procuradoria-Geral da República)

      • A adoção e o direito da criança a uma família

        Rosa Barroso (Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora)
      • Helena Gonçalves (Procuradora da República Coordenadora, Círculo Judicial do Barreiro)

      • Apadrinhamento civil

        Ana Rita Alfaiate (Mestre, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

    • Topic 4

      • Intervenção tutelar educativa: suspensão do processo, mediação e medidas reparadoras

        Leonor Fechas (Direção de Serviçoas da Área Tutelar Educativa, da DGRS)

      • A criança, o adolescente e a família – saúde mental e intervenção judiciária

        Teresa Goldschmidt (Pedopsiquiatra, Unidade de Psiquiatria da Infância e Juventude do Hospital de Santa Maria)

      • Instrumentos comunitários de relevo no Direito da Família e das Crianças: Regulamento 2201/2003

        Florbela Lança ( Juíza de Direito, Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial)

      • Regulamento 4/2009

        Helena Bolieiro (Juíza de Direito, Docente do CEJ)

      • Técnicas de audição da criança no contexto judiciário

        Catarina Ribeiro (Mestre, Universidade Católica, Porto)

    • Topic 5

      • Topic 6

        • Topic 7

          • Topic 8

            • Topic 9

              • Topic 10