Disciplina: Curso de Especialização de Temas de Direito da Família e das Crianças

Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças

Objetivos:

Efetuar a abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do direito da família e das crianças e jovens, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático.

Divórcio: desafios da prática judiciária
Alexandra Viana (Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores de Lisboa)
Intervenção Tutelar Educativa: desafios atuais
Rui Amorim (Procurador da República Coordenador, Tribunal de Família e Menores do Porto)
apresentação Ficheiro
Incumprimento do exercício das responsabilidades parentais: aspetos pessoais
Ermelinda Carneiro (Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores do Porto)
Incumprimento do exercício das responsabilidades parentais: aspetos patrimoniais
Judite Babo (Procuradora da República, Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia)
comunicação Ficheiro

O Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo: desafios atuais
Helena Lamas (Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores de Coimbra)
apresentação Ficheiro
O princípio do interesse superior da criança

Catarina Albuquerque (Mestre, Gabinete de Documentação e Direito Comparado, Procuradoria-Geral da República)
comunicação Ficheiro
A adoção e o direito da criança a uma família
Rosa Barroso (Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora)
comunicação Ficheiro
Helena Gonçalves (Procuradora da República Coordenadora, Círculo Judicial do Barreiro)
apresentação Ficheiro
comunicação Ficheiro
Apadrinhamento civil
Ana Rita Alfaiate (Mestre, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
apresentação Ficheiro

Intervenção tutelar educativa: suspensão do processo, mediação e medidas reparadoras
Leonor Fechas (Direção de Serviçoas da Área Tutelar Educativa, da DGRS)
A criança, o adolescente e a família – saúde mental e intervenção judiciária
Teresa Goldschmidt (Pedopsiquiatra, Unidade de Psiquiatria da Infância e Juventude do Hospital de Santa Maria)
apresentação Ficheiro
video Strange situation (cf slide 16, apresentação) Ficheiro
Instrumentos comunitários de relevo no Direito da Família e das Crianças: Regulamento 2201/2003
Florbela Lança ( Juíza de Direito, Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial)
Regulamento 4/2009
Helena Bolieiro (Juíza de Direito, Docente do CEJ)
apresentação Ficheiro
Técnicas de audição da criança no contexto judiciário
Catarina Ribeiro (Mestre, Universidade Católica, Porto)

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