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Geral
O Maior Acompanhado com implicações transfronteiriças
Informações
Objetivos:
Analisar o instituto do maior acompanhado na perspetiva transfronteiriça. Aprofundar os conhecimentos sobre o âmbito de aplicação da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos – Convenção de Haia de 13 de janeiro de 2020
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e local:
Seminário - Lisboa- Centro de Estudos Judiciários - Sala Luís Ribeiro,
Lisboa , Porto e Coimbra
3, 10 e 17 de novembro 2023
Workshop:
Porto – 10 de novembro de 2023 – presencial (manhã) - Rua de Camões, 155 – 6º -Sala – 6.24
Coimbra - 17 de novembro de 2023 – presencial (manhã) - Conselho Regional da Ordem dos Advogados -Praceta Mestre Pêro, 17 Quinta D. João, 3030-020 Coimbra
Programa e conteúdos
