Topic outline
General
Nova Organização Judiciária
Objetivos:
Analisar e debater a nova organização do sistema judiciário.
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Oficiais de Justiça e Formandos Do Curso de Direção de Comarcas
Data e Local:
Lisboa, 31 de janeiro de 2014 - Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade de Lisboa, Anfiteatro-1, Alameda da Universidade
Topic 1
Abertura
António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
António Costa Moura , Secretário de Estado da Justiça
Topic 2
Linhas Gerais da Reforma da Organização Judiciária
Adriano Cunha, Vice-Procurador Geral da República
Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados
Jorge Raposo, Vogal do Conselho Superior da Magistratura
Pedro Lima Gonçalves, Diretor-Geral da Administração da Justiça
• Debate
Moderação: António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Topic 3
Desafios e Perspetivas
António Vieira Cura, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mouraz Lopes, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Rui Cardoso, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
• Debate
Moderação: António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários