Topic outline
General
Jornadas de Processo Civil
Objetivos:
Abordagem do impacto da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil;
Análise das novas tendências do Processo Civil: desformalização e simplificação;
Aprofundamento e discussão das alterações mais relevantes do novo Código de Processo Civil.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público; Outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 23 e 24 de janeiro de 2014 - Fórum Lisboa, Avenida de Roma, 14 L
Topic 1
Dia 23 de janeiro de 2014
Abertura
António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
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Ponto da situação da Reforma do Processo Civil
João Correia, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil
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Tendências do Processo Civil: desformalização e simplificação
Susana Videira, Diretora-Geral da Política de Justiça e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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O dever de gestão processual
Ana Isabel de Azeredo Coelho, Juíza de Direito, Auxiliar do Tribunal da Relação de Lisboa
• Debate
Moderação: António Jaime Martins, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Topic 2
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O Ministério Público e o Processo Civil - novos desafios
Margarida Paz, Procuradora-Adjunta e Docente do CEJ
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Os vícios dos atos processuais
Isabel Maria Alexandre, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Os incidentes da instância e o incidente do justo impedimento
Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
• Debate
Moderação: Adriano Gonçalves da Cunha, Vice-Procurador-Geral da República
Topic 3
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Dia 24 de janeiro de 2014
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Ónus de alegação e ónus de impugnação
Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Salazar Casanova, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
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Temas da prova e instrução
Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogada
Paulo Ramos de Faria, Juiz de Direito dos Juízos Cíveis do Porto
• Debate
Moderação: Edgar Taborda Lopes, Juiz de Direito e Coordenador do Departamento da Formação do CEJ
Topic 4
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A sentença
António Santos Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
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Os títulos executivos e as formas do processo de execução
Rui Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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A impugnação da decisão sobre a matéria de facto
Henrique Araújo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
• Debate
Moderação: José Amílcar Salreta Pereira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Topic 5
Topic 6
Topic 7
Topic 8
Topic 9
Topic 10