Lista de tópicos
Geral
Álcool e Justiça
Informações
Objetivos :
Continuar a aumentar a sensibilidade e conhecimento dos recursos disponíveis por parte dos magistrados portugueses, no que diz respeito aos problemas ligados ao álcool e suas implicações legais, tendo em conta os contextos e o ciclo de vida dos indivíduos.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa (ver localização)
3 de junho 2022
Ação transmitida em canal aberto em:
Canal_CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/
Programa e conteúdos
Manhã
Tarde
9h30
Abertura
João Goulão*, Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
José Eduardo Sapateiro, Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)10h00
Enquadramento social e cultural do álcool em Portugal
José Eduardo Sapateiro
11h00
O efeito do álcool no nosso organismo
Manuela Grazina, Doutorada em Ciências Biomédicas, área de Genética Bioquímica, Professor Auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
12h00
Os números do álcool em Portugal
Patrícia Pissarra, Chefe da Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária do SICAD
12h30
Debate
14h00
Novos desafios para a aplicação da lei na distribuição, promoção e publicidade às Bebidas Alcoólicas
Ana Caetano, Diretora de Serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos da Secretaria do Ministério da Administração Interna (SMAI)
Ana Moura, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) (DRA – Divisão de Riscos Alimentares)Moderação: Ana Feijão (enquadramento das razões por que a legislação limita a acessibilidade) Coordenadora e Diretora Clínica da Unidade de Alcoologia de Coimbra
15h15
Álcool e Justiça – Novos caminhos
Mesa redonda:
Manuel Cardoso*, SICAD
José Quaresma, Juiz Desembargador e docente do CEJ
Alain Areal, Diretor-Geral, Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP)Moderação: Sérgio Oliveira, Jornalista (Revista Dependências)
16h45
Encerramento