Topic outline
-
- O que é a Violência de Género? O que é a Violência Doméstica?
- Caracterização dos conceitos e especificação das suas manifestações: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência económica.
- A importância da Linguagem inclusiva
Duração – Novembro / Dezembro
-
.
-
View Go through the activity to the end
Isabel Dias, Professora Associada da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
2021 | 27m56s -
View Go through the activity to the end
Sónia Frias, Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
2021 | 40m52s -
View Go through the activity to the end
Rita Costa, Doutoranda em História, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
2021 | 27m12s -
View Go through the activity to the end
Maria Antónia Coutinho, Professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
2021 | 41m07s -
Sessão final online – 7 de dezembro de 2021, 10 horas – Carla Marcelino Gomes, Investigadora, Universidade de Coimbra
-
- Os Instrumentos Internacionais e Regionais (Europa), a que está vinculado o Estado Português sobre Igualdade e Não Discriminação em matéria de Género e Violência - uma perspectiva de Direito Internacional Público.
Duração – Dezembro / Janeiro
-
Helena Martins Leitão, Procuradora da República
2021 | 27m08s -
José Luís Lopes da Mota, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça
2021 | 41m39s -
Teresa Anjinho, Provedora-Adjunta
-
- O princípio constitucional da Igualdade como princípio estruturante da ordem jurídica interna - uma perspectiva de Direito Constitucional.
Duração – Fevereiro
-
José João Abrantes, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
-
- Conhecimentos básicos de Psicologia, Sexologia e Medicina Legal sobre as caracterizações psicossomática e perfil psicológico do agressor e da vítima, bem como manifestações e consequências da inflição de Violência de Género e Violência Doméstica - stress post-traumático, síndrome de mulheres maltratadas – uma abordagem da Psicologia, da Sexologia e da Medicina Legal.
Duração – um mês (disponibilização de vídeos: fevereiro)
-
Ana Luísa Conduto, Psicóloga Clínica e Forense
2022 | 31m30s -
Vânia Beliz, Psicóloga Clínica, Sexóloga
2022 | 22m26s -
Teresa Magalhães, Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
2022 | 43m34s
-
- Aspetos substantivos do enquadramento jurídico-penal dos crimes sexuais e do crime de violência doméstica, e dos crimes de perseguição ("stalking"), mutilação genital feminina e assédio sexual, face ao disposto na Convenção de Istambul – uma perspectiva de Direito Penal.
Duração – Março
-
Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça
2022 | 43m34s
-
- Peculiaridades da produção, apreciação e valoração da prova em matéria de Violência de Género e Violência Doméstica – uma abordagem do Direito Probatório.
-
Rui Cardoso, Procurador da República e docente no CEJ
2022 | 53m26s
-
- O exercício das responsabilidades parentais em situações de Violência de Género e Violência Doméstica – uma abordagem do Direito da Família.
Duração – Abril
-
Jorge Duarte Pinheiro, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2022 | 31m19s
-
- Protocolos de atuação com outros serviços do Estado e da Sociedade Civil – a avaliação de risco, os planos de segurança, a teleassistência, o atendimento e encaminhamento de vítimas, a Segurança Social - uma abordagem da Psicologia, do Direito da Segurança Social e das ONGs especializadas.
Duração – Maio
-
Marta Silva, Chefe de Equipa Multidisciplinar, Núcleo de Violência Doméstica/Violência de Género da CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
2022 | 16m 26s
-
Online em tempo real
-
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
O enquadramento legal do ato isolado violento praticado em contexto relacional íntimo: critério de destrinça entre o crime de Violência Doméstica e os Crimes Instrumentais não abarcados pela regra de subsidiariedade expressa.Elisabete Ferreira, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito – Escola do Porto, Universidade Católica Portuguesa
-