Topic outline

  • General

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      Conferência com a OIT/Lisboa

  • Informações

    • Objetivos:

      Nesta ação de formação pretende-se proporcionar uma reflexão sobre alguns temas atuais e relevantes na área da segurança e saúde no trabalho e dos acidentes de trabalho. Nesse desígnio, serão analisadas as perspetivas e desafios futuros que se colocam no âmbito da segurança e saúde no trabalho, o sistema de reparação dos acidentes de trabalho perante o modelo de proteção da OIT e o nexo de causalidade na responsabilidade civil por acidentes de trabalho

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Webconferência

      Ação transmitida em canal aberto em ;

      Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/

      Assistem no webex apenas os inscritos que queiram ter certificação de participação na acção

      Data e local:

      28 e 29 de janeiro 2021

  • Programa e conteúdos

    • 28 de janeiro de 2021

      10h00   Abertura

                   Direção do Centro de Estudos Judiciários

                   Organização Internacional do Trabalho - Lisboa

      10h15   Os desafios globais da Segurança e Saúde no Trabalho

                  Joaquim Pintado Nunes, Chief of LABADMIN/OSH (OIT-Genebra)

      11h00   Debate

      11h15   Pausa

      11h30   Desafios da SST – Cenários de mudança (visão da EU- OSHA)

                   Emília Telo, Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a SST (EU-OSHA)

      12h15   Debate

      12h30   Pausa para almoço

       Moderação: Jorge Gaspar, Diretor de Consultoria da AIP-CC, Professor Adjunto do Instituto Politécnico da Lusofonia

    • 14h30   Uma Estratégia Nacional de Segurança e Saúde para o futuro do Trabalho (Perspetivas e desafios)        

                    Maria Fernanda Campos, Inspetora do trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

      15h15   Debate

      15h30   A reparação dos acidentes de trabalho em Portugal e as Influências do modelo  de proteção social da OIT  

                  Teresa Maneca Lima, Investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

      16h15  Debate

      Moderação: Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa 
       

    • 29 de janeiro de 2021

      10h00   O nexo de causalidade na responsabilidade civil por acidentes de trabalho

                    Luís Manuel de Menezes Leitão, Professor Catedrático, Bastonário da Ordem dos Advogados

      10h45   Debate

      11h00   Pausa

      Moderação: Duro Mateus Cardoso, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa

      11h15   Segurança e Saúde no Trabalho: o papel do Diálogo Social

                    Marcelino da Pena Costa, CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal)

                    Luís Dupont, CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional)

                    Luís Henrique, CIP (Confederação Empresarial de Portugal)

                   José Coutinho Viana, CTP (Confederação do Turismo Português)

                   Vanda Cruz, Secretária Executiva da UGT (União Geral de Trabalhadores)

      12h15   Debate

      Moderação: Manuel Roxo, Inspetor do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

      12h30   Fim dos trabalho