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      Promoção e Proteção - A Criança em situação de Perigo

  • Informações

    • Objetivos:

      Pensar a criança que, pelo mais diversos fatores, se encontra numa situação de desproteção e o modo como a intervenção judiciária protetiva lhe pode restituir a plenitude dos seus direitos, definindo um projecto de vida adequado, que salvaguarde o seu superior interesse.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Web Conferência

      11 e 18 de dezembro 2020

      Ação transmitida em canal aberto em  - Canal CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

      Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/

      Assistem no webex apenas os inscritos que queiram ter certificação de participação na acção

  • Programa e conteúdos

    • Dia 11 de dezembro de 2020

      10h00   O Acolhimento Familiar e o Acolhimento Residencial: os recentes regimes de execução

                   Mesa Redonda com a participação de:

                   Ana Teresa Leal, Procuradora da República e Docente do CEJ

                   Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do CEJ

                   Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e Docente do CEJ

                   Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do CEJ

       11h45   Debate do tema

       12h30   Encerramento dos trabalhos

       Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor - Adjunto do CEJ

       Comentador: Rui Godinho, Psicólogo, Diretor de Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    • Dia 18 de dezembro de 2020

      10h00   “A estimativa forense da idade, em especial para os menores de idade”

                   Cristiana Pereira, Professora Agregada da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

       10h30    Debate do tema

       10h45   A integração das crianças refugiadas e migrantes à luz da promoção e proteção.

                   Francisca Magano, Membro da UNICEF

       11h15   Debate do tema

       11h30   O processo de naturalização no âmbito da promoção e proteção - apresentação de caso

                   Lucinda Martins, Procuradora da República no Juízo de Família e Menores da Comarca de Lisboa - Loures

       12h00   Debate do tema

       Moderação: Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do CEJ

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