Lista de tópicos

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      Direito Processual do Trabalho

  • Informações

    • Objetivos:

      Promover a reflexão sobre temas no âmbito do direito processual que mais frequentemente constituem objeto de discussão no foro laboral, tendo em conta, nomeadamente, as últimas alterações legislativas, contribuindo, assim, para o aprofundamento dos conhecimentos jurídicos e práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Web Conferência

      14 de maio 2021

      Ação transmitida em canal aberto em  - Canal

      CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

      Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/

  • Programa e conteúdos

    • 09h50 - Abertura pela direcção do CEJ

      10h00 - Sanções disciplinares conservatórias e providências cautelares

      Albertina Pereira, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

      11h00 - Debate

      11h15 - Pausa

      11h30 - A impugnação do despedimento colectivo: novas soluções para velhos problemas

      Luís Miguel Monteiro, Advogado 

      12h00 - Debate

      Moderação: Sónia Bártolo, Juíza de Direito assessora no STJ

      12h45 - Pausa para almoço

    • 14h30 - A compensação e a admissibilidade de um articulado de resposta nas formas de processo em que não é admissível reconvenção, em especial no processo laboral

      Manuel Bianchi Sampaio, Juiz de Direito no Juízo do Trabalho de Braga

      15h30 - Debate

      15h45 - Ação de Anulação e Interpretação de Cláusulas de Convenções Colectivas de Trabalho

      Luís Gonçalves da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      16h45 - Debate

      Moderação: Paulo Rolim, Juiz de Direito no Juízo do Trabalho de Águeda