Topic outline

  • General

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      Direito Substantivo do Trabalho

  • Programa e conteúdos

    • Objetivos:
      Promover a reflexão e o debate sobre temas diversificados no âmbito do direito substantivo laboral, em matérias selecionadas em função da sua atualidade e eminente interesse prático, respeitantes à relação individual de trabalho e aos acidentes de trabalho. A análise será centrada, essencialmente, numa perspetiva de aplicação judiciária, num contributo para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.

    • Data e local:

      Web Conferência

      30 de abril 2021

      Ação transmitida em canal aberto em;

      Canal_CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

      Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/

    • Custo da inscrição:

      Advogados/as e outros/as profissionais da área forense: €30

    • Manhã

      09h45 Abertura

      10h00 O regime jurídico do trabalho intermitente e a sua aplicabilidade prática    

      Vítor Palmela Fidalgo, Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      11h00   Debate

      11h15   Pausa

      11h30   Alterações ao horário de trabalho: aspetos doutrinais e jurisprudenciais 

      António Monteiro Fernandes, Professor Catedrático Convidado do ISCTE e da Universidade Lusíada do Porto

      12h30   Debate

      12h45   Pausa

      Moderação: António Augusto Manso, Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal da Relação do Porto  

    • Tarde

      14h30  O Princípio da irredutibilidade da retribuição  

      Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      15h30   Debate

      15h45   Os Acidentes de trabalho em teletrabalho

      Sara Leitão, Professora Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      16h45  Debate   

      Moderação: José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa