Topic outline
General
Função Jurisdicional, Estatuto dos Juízes e Inspeções Judiciais
Objetivos:
• Proporcionar uma reflexão sobre o exercício da função jurisdicional e o estatuto judicial, à luz das exigências éticas e deontológicas da profissão de juiz, num contexto de crise;
• Contribuir para um conhecimento mais aprofundado sobre a atividade inspetiva do Conselho Superior da Magistratura.
Destinatários:
• Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense - Entrada Livre
Data/Local:
• Dia 10 de julho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro
Topic 1
Abertura
António Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Diretor do Centro de Estudos Judiciários
António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro; Vice Presidente do Conselho Superior da Magistratura
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Apresentação da Sessão
Luís Maria Vaz das Neves, Juiz Desembargador; Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
Topic 2
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Da Função Jurisdicional
Eduardo Vera Cruz Pinto, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Vogal do Conselho Superior da Magistratura
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Do Estatuto Judicial
Maria Cecília de Oliveira Agante dos Reis Pancas, Juíza Desembargadora; Vogal do Conselho Superior da Magistratura
Topic 3
• Debate
Moderação: Luís Maria Vaz Das Neves, Juiz Desembargador; Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
Topic 4
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Das Inspecções Judiciais: Avaliação do Desempenho
Alziro Antunes Cardoso, Juízo Desembargador; Inspetor Judicial Coordenador
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Das Inspecções Judiciais: Atuação Disciplinar
Isabel Maria Manso Salgado, Juíza Desembargadora; Inspetora Judicial
Topic 5
• Debate
Moderação: Mário Mendes Serrano, Juiz Desembargador; Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Topic 6
Topic 7
Topic 8
Topic 9
Topic 10