Lista de secções

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      Curso de Especialização de Direito Societário e Corporate Governance

      Objetivo:

      • Este Curso de Especialização visa consolidar conhecimentos em diversas áreas centrais do Direito Societário e da corporate governance, incidindo não apenas sobre temas frequentemente dirimidos nos Tribunais de Comércio, mas também sobre temas recorrentes nos demais Tribunais, como sejam a capacidade e a vinculação negocial das sociedades comerciais.

      Destinatários:

      • Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e Notários

      Datas/Local:

      • Dias 3, 10 e 17 de maio de 2013 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Campo das Cebolas, Lisboa

    • Abertura

    • Dia 3 de maio

      • Limitações da capacidade de gozo das sociedades comerciais

      João Espírito Santo, Pro­fessor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

    • • Contratos de distribuição comercial e aparência de poderes de representação

      António Pinto Monteiro, Pro­fessor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • • Negócio consigo mesmo dos administradores

      Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ

    • • Debate

      Moderadora: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    • • Sociedades instrumentais: para o bem e para o mal

      Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  

    • • Financiamento bancário a sociedades e prestação de garantias

      Manuel Januário da Costa Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • • Deveres de lealdade nas sociedades comerciais: implicações jurisprudenciais

      Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • • Debate

      Moderador: José Amílcar Salreta Pereira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • Dia 10 de maio

      • Providência cautelar de suspensão de deliberações sociais

      Rui Pinto Duarte, Advogado

    • • Jurisprudência sobre invalidade de deliberações sociais

      Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pro­fessor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • • Renovação de deliberações sociais

      Elisabete Assunção, Juíza de Direito

    • • Debate

      Moderador: Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ 
    • • Recusa de prestação de informação a sócios e a gestores (não executivos)

      Paulo Olavo Cunha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • • Inquérito social: problemas práticos

      Fátima Reis Silva, Juíza de Direito

    • • Aspetos práticos de ações relativas ao exercício de direitos sociais

      Maria José Costeira, Juíza de Direito

    • • Debate

      Moderador: Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
    • Dia 17 de maio

      • Uma leitura económica sobre problemas de corporate governance

      Carlos Francisco Alves, Pro­fessor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Membro do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

    • • Dever de cuidado e business judgement rule

      José Augusto Engrácia Antunes, Pro­fessor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • • Deveres dos administradores, responsabilidade civil e dano societário

      Manuel Carneiro da Frada, Pro­fessor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • • Debate

      Moderador: Amadeu Ferreira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
    • • Proibição de "assistência financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores

      Paulo de Tarso Domingues, Pro­fessor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • • Remuneração e reforma dos administradores

      Alexandre de Soveral Martins, Pro­fessor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • • Subsidiariedade da ação social ut singuli

      José Manuel Araújo de Barros, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

    • • Debate

      Moderador: Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ