Lista de tópicos
Geral
Proteção de direitos de personalidade dos sujeitos da relação laboral
Objetivos:
• Análise e discussão das questões inerentes à proteção dos direitos fundamentais e de personalidade dos sujeitos da relação laboral.
• Em especial, serão abordadas as questões decorrentes e das situações de colisão entre os direitos de personalidade dos/as trabalhadores e os interesses da empresa.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 20 de novembrode 2015 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Mobbing
Rita Garcia Pereira, Advogada
Tópico 2
• Debate
Tópico 3
Comunicações eletrónicas e privacidade no contexto laboral
Guilherme Machado Dray, Professor Universitário
Tópico 4
• Debate
Moderação: Diogo Ravara, Juiz de Direito, Docente do CEJ
Tópico 5
Liberdade religiosa nas relações laborais
Susana de Sousa Machado, Professora Universitária
Tópico 6
• Debate
Tópico 7
Videovigilância no local de trabalho
Teresa Coelho Moreira, Professora Universitária
Tópico 8
• Debate
Moderação: Viriato Reis, Procurador da República, Docente do CEJ