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      Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

      Objetivos:

      Nesta ação de formação procura-se proporcionar aos formandos uma reflexão sobre os temas que mais frequentemente constituem objeto de discussão nas causas laborais, contribuindo assim para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho. Paralelamente pretende-se também abordar as questões emergentes das últimas alterações da legislação e da evolução da jurisprudência, bem como analisar as repercussões de fenómenos mais recentes do mercado laboral nas relações jurídicas entre empregadores e trabalhadores.

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 5, 12, 19 e 26 de junho de 2015

      dia 5 de junho - Auditório do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Campo das Cebolas

      dias 12, 19 e 26 de junho - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep

      Dia 5 de junho de 2015

    • Sep2

      Isenção de horário de trabalho e trabalho por turnos

      António Nunes de Carvalho, Docente Universitário - Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • sepmod

      • Debate

    • Sep2

      Adaptabilidade e banco de horas

      Luís Miguel Monteiro, Advogado e Docente Universitário

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Alexandre Baptista Coelho, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora

    • Sep2

      Responsabilidade solidária pelos créditos laborais (empresas em relação de grupo, gerentes, administradores e sócios)

      Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Universitário

    • sepmod

      • Debate

    • Sep2

      Reserva da intimidade da vida privada na relação de trabalho

      Teresa Coelho Moreira, Professora Universitária - Escola de Direito da Universidade do Minho

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: António José Ramos, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

    • Sep

      Dia 12 de junho de 2015

    • Sep2

      O saneamento e a condensação

      Filipe Fraústo da Silva, Advogado, especialista em direito do trabalho

    • Sep2

      O julgamento, a prova e a sentença

      Joaquim Martins, Juiz de Direito, secção do trabalho da Instância Central da Comarca da Figueira da Foz

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: José Duro Mateus, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

    • Sep2

      A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento e os salários intercalares

      Joana Vasconcelos, Professora Universitária – Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • sepmod

      • Debate

    • Sep2

      A ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho

      Jorge Araújo e Gama, Procurador da República, secção do trabalho da Instância Central da Comarca de Viseu

    • Cristina Cruz, Juíza de Direito, secção do trabalho da Instância Central de Cascais – Comarca Lisboa Oeste

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: João Ferreira Pinto, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação do Porto

    • Sep

      Dia 19 de junho de 2015

    • Sep2

      Os danos não patrimoniais nos processos laborais: alegação, prova e quantificação da indemnização

      Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto

    • sepmod

      • Debate

    • Sep2

      Qualificação contratual e presunção de laboralidade

      João Leal Amado, Professor Universitário - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

    • Sep2

      A caducidade do contrato por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva decorrente de doença: o segredo médico e a tutela da pessoa portadora de doença crónica e deficiência

      Milena Rouxinol, Professora Universitária - Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • sepmod

      • Debate

    • Sep2

      O despedimento por causas objetivas: em especial as inovações decorrentes da Lei nº 27/2014, de 08-05

      Irene Gomes, Professora Universitária - Escola de Direito da Universidade do Minho

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Joaquim Vicente, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa

    • Sep

      Dia 26 de junho de 2015

    • Sep2

      Os crimes laborais

      Helena Susano, Juíza de Direito, docente do CEJ

    • sepmod

      • Debate

    • Sep2

      A descaracterização do acidente de trabalho

      Manuela Fialho, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Eduardo Petersen, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

    • Sep2

      Impugnação judicial de contraordenações laborais – questões práticas

      Paula Vieira, Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho

    • Manuel Cardoso Sampaio, Procurador da República, secção do trabalho da Instância Central de Guimarães – Comarca de Braga

    • Mário Coelho, Juiz de Direito, secção do trabalho da Instância Central da Comarca de Setúbal

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Pedro Freitas Pinto, Juiz de Direito, secção do trabalho da Instância Central de Valongo – Comarca do Porto