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      Trabalho Digno, Trabalho no Domicílio e Mobilidade Geográfica 2015

      Objetivos:

      Nesta ação de formação pretende-se proporcionar aos formandos uma reflexão sobre temas relevantes de direito internacional e direito europeu do trabalho, com apelo, designadamente, às convenções a OIT e sua aplicação pelos tribunais de trabalho portugueses. Nessa linha abordar-se-ão, igualmente, as principais áreas do direito europeu em matéria laboral, assim como as matérias que nesse domínio vêm suscitando mais controvérsia a nível jurisprudencial e doutrinário.

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público. Auditores de Justiça do 31º Curso de Formação de Magistrados. Advogados e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 23 e 24 de abril de abril de 2015 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários

    • sep

      Dia 23 de abril

    • Sep2

      Notas Institucionais e a Agenda do Trabalho Digno

      Albertina Jordão, OIT/ Escritório de Lisboa

    • Sep2

      A Tutela do Trabalho Digno e a Intervenção da ACT

      Manuel Roxo, Subinspetor Geral da ACT

    • Sep2

      A Perspetiva Tripartida sobre as Formas Atípicas de Emprego

      Vieira da Silva, Deputado, Presidente da Reunião Tripartida de Peritos sobre Formas Atípicas de Emprego

    • Sep2

      Trabalho no Domicílio, Uma Realidade (mal) Conhecida?

      Pedro Madeira de Brito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sep2

      Contrato de Trabalho de Serviço Doméstico: o que urge mudar

      Filipe Fraústo da Silva, Advogado

    • Sep2

      Cláusulas de Mobilidade Geográfica, Conteúdo e Limites

      Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • sep

      Dia 24 de abril

    • Sep2

      Formas Atípicas de Trabalho: Desafios à Proteção de Trabalhadoras e Trabalhadores

      Manuela Tomei, Diretora do Departamento das Condições de Trabalho e Igualdade da OIT

    • Sep2

      Trabalho Digno, Trabalho no Domicílio, Serviço Doméstico e Mobilidade Geográfica

      Ana Vieira, Secretária-geral da CCP

    • Joaquim Dionísio, Membro da Comissão Executiva e do Secretariado Nacional da CGTP-IN

    • Nuno Biscaya, Diretor-adjunto do Departamento de Assuntos Jurídicos e Sócio Laborais da CIP

    • Carlos Almeida, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) UGT

    • Joana Gíria, Representante da CITE - Presidente