Lista de tópicos
Geral
Temas de Direito da Família e das Crianças
Objetivos:
Abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do direito da família e das crianças, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático, proporcionando uma:
a) visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do direito da família e das crianças;
b) discussão das práticas judiciárias, com vista à desejada uniformização de procedimentos.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público e Auditores de Justiça do 31º Curso de Formação de Magistrados. Advogados e outros profissionais da área forense.
Data e Local:
Lisboa, 6, 20 e 27 de março 2015, Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro
Lisboa, 13 de março de 2015, Auditório do Montepio, Rua Áurea, nº 219 a 241 - 6º piso
Tópico 1
Dia 6 de março de 2015
Novos rumos do Direito da Família e das Crianças
Guilherme de Oliveira, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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A nova organização do sistema judiciário e a Jurisdição de Família e Crianças: avanços ou retrocessos
Rui do Carmo, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ
Tópico 2
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A contingentação processual nas novas secções de Família e Menores
Margarida Pereira da Silva, Procuradora da República na Secção de Família e Menores da Instância Central de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste
Anabela Rocha, Juíza de Direito na Secção de Família e Menores da Instância Central de Vila Franca de Xira - Comarca de Lisboa Norte
Luís Silva, Advogado e Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ
Comentário: Leonor Furtado, Procuradora-Geral Adjunta e ex-Docente, na área da Família e das Crianças, do CEJ
Tópico 3
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Dia 13 de março de 2015
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Violência Doméstica e Filioparental
Neusa Patuleia, Psicóloga e Terapeuta Familiar
Ana Isabel Sani, Professora Universitária na Universidade Fernando Pessoa
Paula Garcia, Procuradora da República no DIAP de Coimbra
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ
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As assessorias técnicas - visão articulada. Os processos de promoção e proteção, de regulação do exercício das responsabilidades parentais e de violência doméstica
Paula Dias, Psicóloga na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Gonçalo de Mello Breyner, Procurador da República na Secção de Família e Menores da Instância Central de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ
Comentário: Helena Bolieiro, Juíza de Direito e ex-Docente, na área da Família e das Crianças, do CEJ
Tópico 4
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Dia 20 de março de 2015
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A avaliação da dinâmica familiar como elemento essencial na definição do regime adequado a cada criança em sede do exercício das Responsabilidades Parentais
Rute Agulhas, Psicóloga e Perita do INMLCF
José Maria Sousa Pinto, Juiz Desembargador
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate
Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ
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A atribuição da casa de morada de família - enquadramento legal e constitucional
Sandra Passinhas, Professora Universitária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores: problemáticas do instituto
Fernanda Isabel Pereira, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
• Debate
Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ
Comentário: Norberto Martins, Procurador da República e ex-Docente, na área da Família e Crianças, do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 5
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Dia 27 de março de 2015
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As normas imperativas no direito substantivo da Família versus a natureza do processo de jurisdição voluntária
Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
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A filiação e o direito ao conhecimento da origem genética
Helena Gomes de Melo, Juíza Auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães
Ana Garcia Marques, Jurista no Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República – Serviço do Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ
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As crianças e a saúde mental
Augusto Carreira, Psiquiatra da Infância e Adolescência
Diogo Oliveira, Psicólogo
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ
Comentário: João Pires da Rosa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10