Abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do direito da família e das crianças, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático, proporcionando uma:
a) visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do direito da família e das crianças;
b) discussão das práticas judiciárias, com vista à desejada uniformização de procedimentos.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público e Auditores de Justiça do 31º Curso de Formação de Magistrados. Advogados e outros profissionais da área forense.
Data e Local:
Lisboa, 6, 20 e 27 de março 2015, Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro
Lisboa, 13 de março de 2015, Auditório do Montepio, Rua Áurea, nº 219 a 241 - 6º piso
Ana Isabel Sani, Professora Universitária na Universidade Fernando Pessoa
Paula Garcia, Procuradora da República no DIAP de Coimbra
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ
As assessorias técnicas - visão articulada. Os processos de promoção e proteção, de regulação do exercício das responsabilidades parentais e de violência doméstica
Paula Dias, Psicóloga na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Gonçalo de Mello Breyner, Procurador da República na Secção de Família e Menores da Instância Central de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ
Comentário: Helena Bolieiro, Juíza de Direito e ex-Docente, na área da Família e das Crianças, do CEJ
A avaliação da dinâmica familiar como elemento essencial na definição do regime adequado a cada criança em sede do exercício das Responsabilidades Parentais
Rute Agulhas, Psicóloga e Perita do INMLCF
José Maria Sousa Pinto, Juiz Desembargador
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate
Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ
A atribuição da casa de morada de família - enquadramento legal e constitucional
Sandra Passinhas, Professora Universitária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores: problemáticas do instituto
Fernanda Isabel Pereira, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
• Debate
Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ
Comentário: Norberto Martins, Procurador da República e ex-Docente, na área da Família e Crianças, do Centro de Estudos Judiciários
As normas imperativas no direito substantivo da Família versus a natureza do processo de jurisdição voluntária
Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
A filiação e o direito ao conhecimento da origem genética
Helena Gomes de Melo, Juíza Auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães
Ana Garcia Marques, Jurista no Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República – Serviço do Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ
As crianças e a saúde mental
Augusto Carreira, Psiquiatra da Infância e Adolescência
Diogo Oliveira, Psicólogo
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ
Comentário: João Pires da Rosa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça