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      Negociação/ Contratação Coletiva

      Objetivo:

      Através desta ação pretende-se, sobretudo, dar a conhecer e discutir as controvérsias suscitadas pelas alterações legislativas referentes às convenções coletivas e seu regime de vigência, bem como dar a conhecer o estado da negociação coletiva em Portugal, os desafios e as dificuldades colocadas nesse âmbito às associações sindicais e patronais..

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 28 de novembro de 2014 - Sala de Audiências do Centro de Estudos Judiciários - Piso 2

    • sep

      Abertura

      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep2

      A Eficácia das Convenções Coletivas em Portugal

      Luís Gonçalves da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sep2

      O estado atual da negociação e contratação coletivas em Portugal

      Fernando Ribeiro Lopes, Professor da Universidade Autónoma de Lisboa

    • Sep2

      Mesa Redonda: Os Parceiros Sociais e a Contratação Coletiva

      Joaquim Dionísio, Advogado, Dirigente da CGTP

    • Victor Coelho, Dirigente sindical do SITESE

    • Ana Vieira, Jurista, Secretária Geral da CCP

    • Nuno Biscaya, Advogado, Diretor-Adjunto do Departamento dos Assuntos Jurídicos e Sócio Laborais (DAJSL) da CIP - Confederação Empresarial de Portugal)