Lista de secções

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      Temas de Direito da Família e das Crianças

      Objetivos:

      Visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do Direito da Família e das Crianças

      Discussão das práticas judiciárias com vista à desejada uniformização de procedimentos

      Destinatários:

      Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 7, 14, 21 e 28 de março de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários 

    • Sep

      Dia 7 de março de 2014 - A consagração do direito à educação e a sua efetivação

    • Sep2

      O direito de todos à educação

      António Sampaio da Nóvoa, Professor Catedrático, Ex-Reitor da Universidade de Lisboa

    • Sep2

      Absentismo, abandono e insucesso escolar - que respostas?

      Pedro Cunha, Subdiretor-Geral da Direção Geral da Educação e Comissário da CNPCJR em representação do Ministério da Educação

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ

    • Sep2

      Mesa redonda: Minorias - que escolaridade?

      Maria José Manso Casa Nova, Professora da Universidade do Minho, Departamento de Ciências Sociais da Educação do Instituto da Educação

      Afonso Henrique Ferreira, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ

    • Sep

      Dia 14 de março de 2014 - O acolhimento de crianças e jovens em perigo - que soluções?

    • Sep2

      O acolhimento institucional - percursos

      Paula Cristina Martins, Professora da Universidade do Minho, Escola de Psicologia

    • Sep2

      O acolhimento institucional - que respostas hoje em Portugal?

      Manuel Branco Mendes, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas do Instituto da Segurança Social, IP

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ

    • Sep2

      O acolhimento familiar - alternativa?

      Celina Cláudio, Diretora Técnica do Serviço de Família da Fundação "Mundos de Vida"

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ

    • Sep

      A adoção internacional - os dados estatísticos e os constrangimentos

    • Sep2

      Mesa Redonda

      Isabel Pastor, Chefe do Setor da Adoção, do Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas do Instituto da Segurança Social, IP

      Maria João Louro, Presidente da ONG "Meninos do Mundo"

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ

    • Sep

      Dia 21 de março de 2014 - O princípio do superior interesse da criança e a sua audição em contexto processual e judiciário

    • Sep2

      Os instrumentos internacionais e o princípio da audição da criança

      Maria dos Prazeres Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Docente Convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • Sep2

      Os direitos humanos e os direitos da criança - as Magnas Cartas

      Catarina Albuquerque, Professora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ

    • Sep2

      Mesa redonda: A audição de crianças - contextos e boas práticas

      Carlos Eduardo Peixoto, Doutor em Psicologia pela Universidade do Porto, Psicólogo Forense (INMLCF,IP)

      Cristina Soeiro, Doutora em Psicologia,Coordenadora do Gabinete de Psicologia e Seleção da Escola da Polícia Judiciária

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ

    • Sep

      Dia 28 de março de 2014 - A criança e a família - novos rumos

    • Sep2

      As atuais formas de família (sociografia da família)

      Anália Torres, Professora Catedrática de Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

    • Sep2

      Que parentalidade?

      Orlanda Cruz, Professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ

    • Sep2

      A Jurisprudência do TEDH no domínio das relações familiares

      Ana Garcia Marques, Jurista,Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR

    • Sep2

      Direito da Família - os trilhos percorridos e a percorrer

      Rita Lobo Xavier, Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ