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      Da Adoção - O Direito e os Afetos como fonte de Relações Jurídicas Familiares

      Objetivos:

      Sensibilização para a realidade polifórmica e complexa que é a adoção, instituto que convoca contributos e considerações de ordem jurídica, psicológica e sociológica

      Diagnóstico mais aprofundado das melhores práticas admnistrativas e judiciárias referentes aos procedimentos da adoção

      Destinatários:

      Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, dia 13 de fevereiro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

    • sep

      Abertura

      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep2

      O Direito ás Raízes Biológicas - A Identidade Genética de Uma Criança

      Rafael Vale e Reis, Jurista, Docente Universitário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Sep2

      Da Avaliação do Candidato até á Adoção Decretada

      Jesús Palacios González, Docente Universitário da Universidade de Sevilha, Espanha

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ

    • Sep2

      Intervenção dos Organismos de Segurança Social no Processo de Adoção - Práticas e Constrangimentos

      Fernanda Salvaterra, Técnica Superior do Instituto de Segurança Social, IP

    • Alexandra Lima, Técnica Superior da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    • Sep2

      Adoção - Questões Substantivas e Processuais

      Tomé D'Almeida Ramião, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ