Lista de secções

  • logo

     

    Jornadas de Processo Civil

    Objetivos:

    Abordagem do impacto da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil;

    Análise das novas tendências do Processo Civil: desformalização e simplificação;

    Aprofundamento e discussão das alterações mais relevantes do novo Código de Processo Civil.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público; Outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 23 e 24 de janeiro de 2014 - Fórum Lisboa, Avenida de Roma, 14 L

    • Sep

      Dia 23 de janeiro de 2014

    • Sep2

      Abertura

      António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep2

      Ponto da situação da Reforma do Processo Civil

      João Correia, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil

    • Sep2

      Tendências do Processo Civil: desformalização e simplificação

      Susana Videira, Diretora-Geral da Política de Justiça e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sep2

      O dever de gestão processual

      Ana Isabel de Azeredo Coelho, Juíza de Direito, Auxiliar do Tribunal da Relação de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: António Jaime Martins, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

    • Sep2

      O Ministério Público e o Processo Civil - novos desafios

      Margarida Paz, Procuradora-Adjunta e Docente do CEJ

    • Sep2

      Os vícios dos atos processuais

      Isabel Maria Alexandre, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sep2

      Os incidentes da instância e o incidente do justo impedimento

      Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Adriano Gonçalves da Cunha, Vice-Procurador-Geral da República

    • Sep

      Dia 24 de janeiro de 2014

    • Sep2

      Ónus de alegação e ónus de impugnação

      Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    • Salazar Casanova, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • Sep2

      Temas da prova e instrução

      Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogada

    • Paulo Ramos de Faria, Juiz de Direito dos Juízos Cíveis do Porto

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Edgar Taborda Lopes, Juiz de Direito e Coordenador do Departamento da Formação do CEJ

    • Sep2

      A sentença

      António Santos Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil

    • Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

    • Sep2

      Os títulos executivos e as formas do processo de execução

      Rui Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Sep2

      A impugnação da decisão sobre a matéria de facto

      Henrique Araújo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: José Amílcar Salreta Pereira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça