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    Conciliação Judicial

    Codificação de Boas Práticas

    Objetivos:

    • Refletir sobre a importância da solução negociada no domínio dos conflitos de trabalho e sobre o modo de a alcançar através da concilação judicial, tendo em consideração o papel do juiz e demais intervenientes procesuais;

    • Discutir sobre o que se poderão considerar as boas (e as más) práticas com vista à elaboração de um guia de conciliação judicial que possa auxiliar os magistrados na condução desse tipo de diligência;

    • Realçar a importância da comunicação e do respeito pelos princípios da ética e deontologia profissionais, bem como dos direitos das partes.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público; Advogados e outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 13 de dezembro de 2013 - Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Campo das Cebolas

  • Tópico 1

    • Sep

      Abertura

       Edgar Taborda Lopes, Juiz de Direito, Coordenador do Departamento da Formação do CEJ

    • Sep2

      A superação do conflito na relação laboral. Técnicas de conciliação. As partes e os direitos envolvidos

      Helena Pinto, Juíza de Direito do Tribunal do Trabalho de Beja

  • Tópico 2

    • Sep2

      O Ministério Público. O patrocínio dos trabalhadores. Soluções negociadas

      Maria José Eleutério, Procuradora da República no Tribunal do Trabalho do Porto

  • Tópico 3

    • Sep2

      A negocição. O advogado, o cliente e o tribunal. Ética e deontologia profissionais

      José Mota Soares, Advogado

  • Tópico 4

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora, Docente do CEJ

  • Tópico 5

    • Sep2

      A condução da tentativa de conciliação. O acordo e controlo judicial

      Mário Coelho, Juiz de Direito do Tribunal do Trabalho de Setúbal

  • Tópico 6

    • Sep2

      A intervenção conciliatória do Ministério Público. Equidade e legalidade

      Jorge Costa, Procurador da República no Tribunal do Trabalho de Lisboa

  • Tópico 7

    • Sep2

      Técnicas e estratégias para a prevenção e resolução dos conflitos de trabalho na empresa e fora dela

      Benjamim Mendes, Advogado

  • Tópico 8

    • sepmod

      • Debate

      Moderador: João Luís Pena dos Reis, Procurador-Geral Adjunto, Docente do CEJ

  • Tópico 9

    • Tópico 10