Lista de tópicos

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo

  Conciliação Judicial Codificação de Boas Práticas

  Objetivos:

  • Refletir sobre a importância da solução negociada no domínio dos conflitos de trabalho e sobre o modo de a alcançar através da concilação judicial, tendo em consideração o papel do juiz e demais intervenientes procesuais;

  • Discutir sobre o que se poderão considerar as boas (e as más) práticas com vista à elaboração de um guia de conciliação judicial que possa auxiliar os magistrados na condução desse tipo de diligência;

  • Realçar a importância da comunicação e do respeito pelos princípios da ética e deontologia profissionais, bem como dos direitos das partes.

  Destinatários:

  Juízes e Magistrados do Ministério Público; Advogados e outros profissionais da área forense

  Data e Local:

  Lisboa, 13 de dezembro de 2013 - Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Campo das Cebolas

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    programa Ficheiro
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    ficha de inscrição - não Magistrados Ficheiro

• Tópico 1
  • Abertura

     Edgar Taborda Lopes, Juiz de Direito, Coordenador do Departamento da Formação do CEJ

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  • A superação do conflito na relação laboral. Técnicas de conciliação. As partes e os direitos envolvidos

    Helena Pinto, Juíza de Direito do Tribunal do Trabalho de Beja

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• Tópico 2
  • O Ministério Público. O patrocínio dos trabalhadores. Soluções negociadas

    Maria José Eleutério, Procuradora da República no Tribunal do Trabalho do Porto

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• Tópico 3
  • A negocição. O advogado, o cliente e o tribunal. Ética e deontologia profissionais

    José Mota Soares, Advogado

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• Tópico 4
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    • Debate

    Moderação: Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora, Docente do CEJ

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• Tópico 5
  • A condução da tentativa de conciliação. O acordo e controlo judicial

    Mário Coelho, Juiz de Direito do Tribunal do Trabalho de Setúbal

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• Tópico 6
  • A intervenção conciliatória do Ministério Público. Equidade e legalidade

    Jorge Costa, Procurador da República no Tribunal do Trabalho de Lisboa

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• Tópico 7
  • Técnicas e estratégias para a prevenção e resolução dos conflitos de trabalho na empresa e fora dela

    Benjamim Mendes, Advogado

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• Tópico 8
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    • Debate

    Moderador: João Luís Pena dos Reis, Procurador-Geral Adjunto, Docente do CEJ

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• Tópico 9

• Tópico 10