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    Função Jurisdicional, Estatuto dos Juízes e Inspeções Judiciais

    • Objetivos:

      • Proporcionar uma reflexão sobre o exercício da função jurisdicional e o estatuto judicial, à luz das exigências éticas e deontológicas da profissão de juiz, num contexto de crise;

      • Contribuir para um conhecimento mais aprofundado sobre a atividade inspetiva do Conselho Superior da Magistratura.

    • Destinatários:

      • Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense - Entrada Livre

      Data/Local:

      • Dia 10 de julho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro

    • sep 

      Abertura

      António Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Diretor do Centro de Estudos Judiciários

    • António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro; Vice Presidente do Conselho Superior da Magistratura

    • sep 

      Apresentação da Sessão

      Luís Maria Vaz das Neves, Juiz Desembargador; Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

    • sep 

      Da Função Jurisdicional

      Eduardo Vera Cruz Pinto, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Vogal do Conselho Superior da Magistratura

    • sep 

      Do Estatuto Judicial

      Maria Cecília de Oliveira Agante dos Reis Pancas, Juíza Desembargadora; Vogal do Conselho Superior da Magistratura

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Luís Maria Vaz Das Neves, Juiz Desembargador; Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

    • sep 

      Das Inspecções Judiciais: Avaliação do Desempenho

      Alziro Antunes Cardoso, Juízo Desembargador; Inspetor Judicial Coordenador

    • sep 

      Das Inspecções Judiciais: Atuação Disciplinar

      Isabel Maria Manso Salgado, Juíza Desembargadora; Inspetora Judicial

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Mário Mendes Serrano, Juiz Desembargador; Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários