User details
- Country
- Portugal
- City/town
- Lisboa
Course details
- Course profiles
- Ética, Deontologia e Desenvolvimento de Competências Pessoais para o Exercício da Função
- Ética, Deontologia e Desenvolvimento de Competências Pessoais para o Exercício da Função
- Questões práticas do processo de Inventário – parceria com a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
- Reconvenção e questões conexas
- Introdução à proteção dos direitos humanos na Europa – A interação entre a CEDH e a Carta dos Direitos Fundamentais da EU - HELP 2026
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil
- Introdução às demonstrações financeiras
- Arrendamento, ação de despejo e procedimento especial de despejo
- A prova digital no processo civil
- insolvência – Sessão I
- Questões de direito da insolvência: os incidentes de verificação e graduação de créditos e de qualificação da insolvência
- Maior Acompanhado: balanço dos cinco anos de vigência da Lei
- Seminário de Direito da Responsabilidade
- Seminário de Direito Comercial
- Questões práticas do processo executivo
- Contratos à distância
- Seminário de Arbitragem
- Introdução à proteção dos Direitos Humanos na Europa – A interação entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - HELP 2025
- Maior Acompanhado
- Direito do Consumo
- Processos especiais
- Questões práticas do processo executivo
- Questões práticas do processo de Inventário
- Questões práticas do processo de Inventário
- Contrato de Compra e venda comercial
- O maior acompanhado com implicações transfronteiriças – Convenção de Haia, de 13 de janeiro de 2000
- O maior acompanhado com implicações transfronteiriças – Convenção de Haia, de 13 de janeiro de 2000
- Questões práticas do processo executivo
- Introdução à proteção dos direitos humanos na Europa – A interação entre a CEDH e a Carta dos Direitos Fundamentais da EU - HELP 2024
- Questões práticas do processo executivo
- Questões práticas do processo executivo
- Questões práticas do processo executivo
- Os apensos declarativos na ação executiva
- O maior acompanhado com implicações transfronteiriças
- Seminário sobre Direito Comercial
- Seminário sobre direito da responsabilidade civil
- Workshop sobre Processo de Inventário
- Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional
- Processo de Insolvência
- Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2023
- JudiNet PT (2º workshop) - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)
- Curso Intensivo Cível
- Custas Processuais: particularidades no direito processual civil
- A tutela dos interesses difusos e coletivos em matéria de ambiente
- Direito da Responsabilidade Civil - Novas tecnologias e responsabilidade civil
- Insolvência
- Direito Comercial
- Sociedades comerciais – elementos de informação financeira e Tribunais
- Direito do Consumo – A proteção dos direitos dos consumidores e as alterações introduzidas, nomeadamente, pelo DL n.º 84/2021, de 18 de Outubro, e pelo DL n.º 109•G/2021, de 10 de Dezembro
- O maior acompanhado na perspetiva da Jurisprudência
- Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2022
- Seminário de Direito da Responsabilidade - Responsabilidade profissional
- Jurisprudência constitucional recente em matéria civil, comercial e processual civil
- Sociedades comerciais – elementos de informação financeira e Tribunais
- Encontros de Jurisprudência cível e processual civil: Negócio jurídico
- Seminário sobre Insolvência
- Workshop Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas
- Seminário de Direito Comercial
- JudiNet PT - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)
- Cooperação Judiciária Civil em Matéria Civil e Comercial (parceria CEJ/ Ponto de Contacto da RJE)
- Seminário de Direito Comercial (parceria CEJ/ Revista de Direito Comercial)
- Seminário de Direito da Responsabilidade Civil (parceria CEJ/ Revista de Direito da Responsabilidade)
- Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas
- Jurisdição Civil e Comercial face à pandemia – questões e decisões no quotidiano dos TribunaisPonto de situação em Janeiro de 2021
- Tribunais Judiciais e Julgados de Paz: em diálogo
- Jurisprudência constitucional em matéria civil e processual civil: No 45.º Aniversário da Constituição - Duas questões à jurisprudência constitucional, em matéria civil e processual civil
- O maior acompanhado na prática judiciária
- Negócios, contratos e Direito da Insolvência
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial - COVID-19 - CEJ
- Títulos de crédito
- Seminário de Direito Comercial - em parceria com a Revista de Direito Comercial
- Inventário : o novo regime
- Insolvência
- Ferramentas Informáticas
- Casamento e união de facto : questões da jurisdição civil
- Workshop: "Formação para juízes que lidam com a injunção de pagamento europeia e com outros instrumentos de cooperação civil" – projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018
- Workshop: "Criar uma rede nacional de juízes que apoiem a actividade da RJE Civil" – projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018
- A prova documental em processo civil
- Temas de Direito Civil e Processual Civil
- Seminário sobre Processos Especiais dos Juízos de Comércio
- Seminário de Direito Comercial
- O novo regime jurídico do maior acompanhado
- Na Vanguarda da Responsabilidade Civil
- Direitos das pessoas com deficiência
- As consequências dos processos PER, PEAP e Insolvência nas ações declarativas e executivas cíveis
- Cooperação Judiciária Civil
- Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil
- Direito Societário e Comercial
- Transporte de passageiros e mercadorias
- O TJUE e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Direitos das Pessoas com Deficiência
- Curso intensivo de Processo civil e acção executiva
- Curso Intensivo de Processos Especiais nas Secções de Comércio
- Propriedade Intelectual e Industrial
- Direito Societário
- Direitos das pessoas com deficiência
- Matérias da competência do Tribunal de Comércio
- Tutela geral e especial da personalidade humana
- Temas de Direito Civil e Processual Civil
- O Private Enforcement do Direito da Concorrência
- Direito Registal
- Temas de Direito Bancário e Financeiro
- Direito probatório, substantivo e processual civil
- Responsabilidade civil médica
- A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais
- Insolvência e Processo Especial de Revitalização
- Ações especiais
- Direito Bancário – Questões de Direito Comercial Bancário
- Seminário sobre arrendamento urbano
- Insolvência e Processo Especial de Revitalização
- Direito Probatório, substantivo e processual
- O Novo Regime do Processo do Inventário
- Direito Europeu
- Balanço do Novo Processo Civil
- A interacção do Direito Administrativo com o Direito Civil
- Temas de Direito Civil e Processual Civil
- Insolvência e Processo Especial de Revitalização
- Curso Intensivo da Jurisdição Civil – Processos especiais previstos no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
- Curso Intensivo da Jurisdição Civil – Processo Executivo
- A Lei da Saúde Mental
- A Reforma do Código de Processo Civil
- Apreciação dos meios de prova
- Arbitragem: impugnação judicial de decisões arbitrais
- Direito das Pessoas com Deficiência
- Arrendamento urbano
- Arrendamento urbano – a reforma de 2012-2013
- Contencioso das Cláusulas Contratuais Gerais
- Curso de Especialização Temas de Direito Civil
- Curso de Especialização Temas de Direito Civil e de Processo Civil
- Direito bancário
- Direito bancário - contratos bancários e meios de pagamento (Dec-Lei nº 317/2009, de 30 de outubro)
- Direito da Concorrência
- Direito da Concorrência
- Direito do Consumidor
- Direito do Consumidor: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (transposição da Diretiva Europeia n.º 2011/83/EU)
- Direito do medicamento
- Direito Europeu: Análise dos regulamentos europeus relativos a competência internacional, responsabilidade contratual e extracontratual e direito sucessório
- Direito societário e corporate governance
- Gestão processual
- Insolvência
- Insolvência e consequências da sua declaração
- Inventário e questões práticas sobre o Direito das Sucessões
- Jornadas de Processo Civil
- Jornadas de Processo Civil
- Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
- Jurisprudência Internacional, Europeia e Constitucional em Matéria Civil
- Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática
- Processo Especial de Revitalização
- Propriedade Intelectual
- Recursos e sua apreciação em Direito e Processo Civil
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual do Estado (a defesa dos interesses privados do Estado pelo Ministério Público)
- Responsabilidade civil do Estado
- Temas de Direito Civil: Direito das Garantias, Direito dos seguros e Propriedade Horizontal
- Temas de Direito Societário e Comercial
- Temas de Processo Executivo
- Transações Comerciais
- A atribuição da casa de morada de família na pendência da ação de divórcio e após o decretamento do divórcio
- Justiça amiga das crianças - HELP 2026
- Filiação, investigação e impugnação de paternidade e maternidade
- Filiação, investigação e impugnação de paternidade e maternidade
- Especialização em questões de Direito da Família e Crianças
- Direito Internacional da Família
- Seminário de violência contra crianças no contexto mais amplo da violência doméstica
- Acolhimento residencial e Habeas Corpus
- Justiça amiga das crianças - HELP 2025
- Intervenção Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- Cibercriminalidade e questões conexas
- Acolhimento Familiar
- Especialização em questões de Direito da Família e Crianças
- Justiça amiga das crianças - HELP 2024
- Cobrança de Alimentos no estrangeiro
- Curso intensivo de Direito da Família e Criança
- Intervenção Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- Seminário sobre a implementação em Portugal do Projeto “Barnahus”: A Casa da Criança, uma visão multidisciplinar centrada no melhor interesse da criança
- Alimentos, Insolvência e Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores
- Justiça Amiga das Crianças - HELP 2023
- Lei Tutelar Educativa - Abordagem e resolução de questões práticas relativas à intervenção tutelar educativa.
- Direito Internacional da Família
- Adoção – A filiação afetiva
- Temas do Direito da Família e das Crianças
- Promoção e Proteção – A Criança em situação de Perigo• Estrangeiros, migrantes e refugiados: a proteção nacional.
- Justiça Amiga das Crianças - HELP 2022
- Adoção – A filiação afetiva
- Promoção e Proteção – A criança em situação de perigo
- Direito Internacional da Família
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Temas de Direito da Familía e das Crianças
- Promoção e Proteção – A Criança em situação de Perigo
- Delinquência Juvenil e Lei Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- Justiça Amiga das Crianças
- Jurisdição de Direito da Família e das Crianças - COVID-19 - CEJ
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Psicologia Judiciária
- Promoção e Proteção – Criança em situação de Perigo/Interesse da Criança/Projeto de vida
- As crianças em contexto de violência doméstica – como salvaguardar o seu direito a serem protegidas
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Regime geral do processo tutelar cível
- Psicologia Judiciária
- O projeto de vida e interesse da criança: a criança em situação
- Lei Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- Direito Internacional da Família
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Boas Práticas na Aplicação dos Regulamentos Europeus sobre Direito da Família e Sucessões
- Prevenir ou Promover - Uma Solução para cada Criança
- Regime geral do processo tutelar cível
- Psicologia Judiciária
- Intervenção Tutelar Educativa
- Boas Práticas na Aplicação dos Regulamentos Europeus sobre Direito da Família e Sucessões
- Curso intensivo de Direito da família e crianças
- Regime geral do processo tutelar cível
- Direito Internacional da Família
- Psicologia Judiciária
- O projeto de vida e interesse da criança: a criança em situação
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Processos especiais decorrentes da dissolução da sociedade conjugal
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- O fenómeno "alienação parental" - mito(s) e realidade(s)
- Psicologia Judiciária
- Direito Internacional da Família - International Family Law
- Parentalidade e Filiação
- Violência no quadro familiar e para-familiar
- Mediação familiar e técnicas de mediação nas secções de família
- Curso Intensivo da Jurisdição da Família e das Crianças – Direito da Família e da Criança
- Os comportamentos desviantes da criança/ jovem e as instâncias informais e formais de controlo – trajetórias e intervenções
- Adoção
- Crianças e Jovens em situação de particular vulnerabilidade
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- A intervenção protetiva do Estado e as CPCJ e os Tribunais
- O sistema de justiça juvenil em Portugal – o modelo, os constrangimentos e os desafios
- O Direito Internacional da Família (II)
- O sistema de promoção e proteção em Portugal – contributos para uma visão panorâmica
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Da adoção - O direito e os afetos como fonte de relações jurídicas familiares
- A tutela cível do superior interesse da criança – das providências tradicionais ao “novo” instituto do apadrinhamento civil
- Aspetos Patrimoniais do Divórcio
- Curso de Especialização de Temas de Direito da Família e das Crianças
- Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças
- Delinquência juvenil
- Direito da Família e das Crianças
- Divórcio e Responsabilidades Parentais
- Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais
- O bullying e as novas formas de violência entre os jovens – indisciplina e delitos em ambiente escolar
- O Direito Internacional da Família (I) - os principais instrumentos internacionais e dificuldades práticas da sua aplicação
- Regime jurídico do divórcio
- Responsabilidades parentais
- Técnicas de negociação em direito da família
- Irregularidades, nulidades e proibições de prova
- Responsabilidade penal de entes coletivos
- Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica - HELP 2026
- Recuperação de ativos - 2026
- Crimes de ódio e discurso de ódio - HELP 2026
- EUROJUST (Estrutura e Missão): Análise de casos
- Curso Intensivo sobre Violência contra as mulheres
- Curso Intensivo sobre o Regime de Execução das Penas
- Cooperação Judiciária Internacional em matéria Penal
- Seminário sobre recuperação de Ativos face à Diretiva 2024/1260, de 24 de abril
- Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos e Crimes Laborais
- A utilização de ferramentas digitais ou de inteligência artificial no processo-crime: regulamentação, vantagens e riscos
- As vária faces da violência doméstica e dos maus tratos
- Recuperação de Ativos - 2025
- Jornadas de Direito Penal e Processual Penal
- Jornadas sobre direito dos estrangeiros e direito de asilo
- Violência Doméstica
- EUROJUST (Estrutura e Missão): Análise de casos
- Crimes negligentes
- A prova indireta
- Cúmulos jurídicos, penas sucessivas e liquidações de pena
- Curso Intensivo sobre o Regime de Execução das Penas
- Violência Doméstica
- Seminário de crimes contra a autodeterminação sexual
- Violência contra as mulheres e violência doméstica - HELP 2025
- Criminalidade económico-financeira, nomeadamente crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e de branqueamento de capitais
- Seminário de Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal - vários instrumentos
- EUROJUST (Estrutura e Missão): Análise de casos
- Curso intensivo em matéria de luta contra a corrupção
- Crimes de ódio e discurso de ódio - HELP 2025
- Decisão Europeia de Investigação – aspetos práticos – a plataforma e-Evidence Digital Exchange System (e-EDES)
- Recuperação de Ativos - 2024
- Debate sobre os Direitos Humanos a propósito do Dia da Saúde Mental
- Violência contra as mulheres e violência doméstica - HELP 2024
- Violência Doméstica
- Jornadas de Direito Penal e Processual Penal
- Cúmulos jurídicos, penas sucessivas e liquidações de pena
- Seminário de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
- Seminário sobre direitos humanos das mulheres em contexto de violência obstétrica
- Seminário sobre Crimes fiscais
- A (elevada) sinistralidade rodoviária em Portugal e os crimes rodoviários: perspetivas de prevenção geral e especial
- A prisão e a ressocialização em Portugal no contexto Europeu
- Prova Digital e Cibercrime - 2023
- Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica - HELP 2023
- Recuperação de ativos - 2022/23
- Violência Doméstica
- Violência Doméstica
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
- O estatuto do recluso como sujeito da execução
- A doença mental e o Direito Penal - Da imputabilidade à ressocialização
- Crimes Ambientais
- A repartição de competência entre tribunais de execução de pena e os restantes tribunais
- Prova Digital e Cibercrime - 2022
- Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal
- Seminário sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal - transferência de presos, vigilância (liberdade condicional)
- Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica - HELP 2022
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina
- Recuperação de ativos - 2022
- Recuperação de Ativos - 2021
- Prova Digital e Cibercrime - 2021
- Temas de Cooperação Judiciária em Matéria Penal
- Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina
- Criminalidade Económico-financeira
- Direito Penitenciário e Jurisprudência do TEDH em matéria de execução de penas
- Protecção da Vítima
- Tráfico de Seres Humanos
- Crimes de ódio, redes sociais e liberdade de expressão
- Violência doméstica e de género
- Jurisdição de Direito Penal e Processual Penal - COVID-19 - CEJ
- Violência Doméstica e de género e mutilação Genital Feminina
- Violência Doméstica c/ a EARHVD
- Violência Doméstica c/ a EARHVD
- Tráfico de seres humanos e de órgãos
- Recuperação de ativos
- Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes
- Jurisprudência Constitucional – Penal
- Desporto e criminalidade
- Crimes Sexuais
- Cibercriminalidade e prova digital
- Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
- Violência doméstica
- Tráfico de seres humanos e de órgãos
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Recuperação de ativos
- Garantias processuais dos suspeitos e acusados: Novidades à luz das normas europeias
- Direito probatório, substantivo e processual penal
- Criminalidade Económico Financeira
- Crimes Rodoviários
- Concurso de crimes e cúmulo jurídico de penas
- Cibercriminalidade e Prova Digital
- Produto do Crime: Recuperação de Ativos (2018)
- Negligência médica - aspetos penais
- Concurso de crimes e cúmulo jurídico de penas
- Cibercrime/prova digital
- Violência doméstica
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Direito probatório, substantivo e processual penal
- Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
- Tráfico de seres humanos
- Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
- Psicologia Judiciária
- Perda ampliada de bens e recuperação de ativos
- Produto do Crime: Recuperação de Ativos (2017)
- Curso intensivo de Direito Penal e Processual Penal
- Concurso de crimes e cúmulo jurídico de penas
- Concurso de crimes e cúmulo jurídico de penas
- Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
- Violência doméstica
- Perda ampliada de bens e recuperação de ativos
- Concurso de crimes e cúmulos jurídicos de penas
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
- Tráfico de seres humanos
- Direito probatório, substantivo e processual penal
- Negligência médica – aspetos penais (Porto)
- Negligência médica – aspetos penais (Coimbra)
- Os institutos da simplificação e consensualização
- Crimes negligentes e, em especial, a negligencia médica – VISEU
- Crimes negligentes e, em especial, a negligencia médica – VIANA DO CASTELO
- Crimes negligentes e, em especial, a negligencia médica – FARO
- Direito dos Estrangeiros: regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
- A vítima em Direito Penal
- Terrorismo, criminalidade violenta e organizada: instrumentos legais
- Prova em Direito Penal, cibercriminalidade e prova digital
- Crimes Negligentes, em especial, a negligência médica
- Violência doméstica e de género
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Cooperação judiciária internacional em matéria penal - International Judicial Cooperation in Criminal Matters
- Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
- Tráfico de seres humanos
- Curso Intensivo da Jurisdição Penal – Execução de Penas
- Curso Intensivo da Jurisdição Penal – Especificidades
- Direito Penal Europeu e jurisprudência constitucional e internacional penal e processual penal
- Criminalidade económico-financeira e recuperação dos produtos do crime
- Produção, apreciação e valoração da prova em julgamento no processo penal
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Técnicas de inquirição e interrogatório em processo penal
- Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
- Colóquio Internacional Prevenir e Combater o Tráfico de Seres Humanos
- Recuperação dos produtos do crime
- A investigação da criminalidade económico-financeira, em especial da fraude e da corrupção
- Incêndio florestal – tutela penal integrada
- A Cooperação Judiciária em Matéria Penal na Prática Judiciária
- Ações encobertas
- Armas e Munições — Regime Jurídico - Realidade e Prática Judiciárias
- As alterações ao Código de Processo Penal
- Cibercriminalidade
- Cibercriminalidade
- Ciência e Investigação Criminal: Novos Desenvolvimentos
- Conferência Internacional sobre Tráfico de Pessoas
- Cooperação judiciária internacional em matéria penal
- Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
- Criminalidade económico financeira
- Curso de Especialização Temas de Direito Fiscal Penal
- Direção da Audiência de Julgamento e Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal
- Direito Estradal
- Execução de Penas
- Execução de Penas
- Gestão da Investigação Criminal
- Gestão da Investigação Criminal
- Imigração Ilegal e tráfico de seres humanos
- Jurisprudência Internacional e Constitucional em Matéria Penal e Processual Penal
- Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal
- O direito dos estrangeiros
- Prova digital e prova em ambiente digital
- Recuperação dos produtos do crime
- Stalking: abordagem penal e multidisciplinar
- Técnicas de Negociação em Direito Penal
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Tráfico de Seres Humanos
- Urbanismo – vertente penal e contraordenacional
- Violência doméstica
- Violência Doméstica e Vitimologia
- Produto do Crime: Recuperação de Ativos (2014)
- Direito Penitenciário e de Execução de Penas
- A semana de quatro dias de trabalho
- Créditos laborais na insolvência
- Créditos laborais na insolvência
- Curso Intensivo sobre Direito do Trabalho
- Acidentes de Trabalho
- Contrato de trabalho a termo certo e ARECT
- Temas de direito do trabalho
- Greve: direitos e deveres
- Os Direitos Laborais enquanto Direitos Humanos - HELP 2025
- Acidente de Trabalho
- Trabalho e saúde mental – burnout
- A Transmissão de Estabelecimento e o Direito do Trabalho
- Curso Intensivo sobre Direito do Trabalho
- Temas de Direito do Trabalho
- Os Direitos Laborais enquanto Direitos Humanos - HELP 2024
- Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2024
- Curso Intensivo de Direito do Trabalho
- Cessação do Contrato de trabalho
- Acidentes de trabalho
- Temas de direito do trabalho
- Agenda do trabalho digno
- Os Direitos Laborais enquanto Direitos Humanos - HELP 2023
- Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
- Contraordenações Laborais e de Segurança Social
- Direito Europeu e Internacional do Trabalho
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Os Direitos Laborais enquanto Direitos Humanos - HELP 2022
- Jurisprudência Constitucional – Trabalho
- O Direito do Trabalho e a Indústria 4.0
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Substantivo do Trabalho
- Direito Internacional do Trabalho
- Conferência com a OIT
- Whistleblowing em contexto laboral
- Conferência com a OIT/Lisboa
- Direito Europeu do Trabalho
- Contratos de trabalho com regime especial
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Substantivo do Trabalho
- Contraordenações Laborais e de Segurança Social
- Jurisdição de Direito do Trabalho e da Empresa - COVID-19 - CEJ
- Igualdade e não Discriminação no Mercado de Trabalho
- Futuro do Direito do Trabalho
- Direitos Fundamentais e de Personalidade do Trabalhador
- Direito Substantivo do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
- Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
- Insolvência e créditos laborais
- Direito Europeu do Trabalho
- Conferência com a OIT
- Acidentes de Trabalho
- A reforma do processo de trabalho
- Os Direitos dos Trabalhadores enquanto Direitos Humanos - 2018
- Objeto da prestação de trabalho e mobilidade funcional
- Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
- Conferência com a OIT
- Ausências ao trabalho
- Regimes Especiais do Contrato de Trabalho
- Direito Europeu do Trabalho (TEDH/TJUE)
- A Reforma do Processo de Trabalho
- Curso intensivo de Direito do trabalho
- Os Direitos Laborais enquanto Direitos Humanos - HELP 2017
- Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
- Conferência com a OIT
- Reparação de danos não patrimoniais laborais
- A reforma do processo de trabalho
- Contratos de trabalho de duração determinada
- Direito Europeu do Trabalho
- A proteção multinível dos direitos e a jurisprudência Nacional
- Negociação e Contratação Coletiva
- Novas realidades laborais
- Proteção de direitos de personalidade dos sujeitos da relação laboral
- Trabalho informal e formas atípicas de emprego
- Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
- Doenças Profissionais
- O contrato de seguro de acidente de trabalho
- Proteção de direitos de personalidade dos sujeitos da relação laboral
- Curso Intensivo da Jurisdição do Trabalho e da Empresa – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
- Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 2015
- Stress, doença mental e suicídio relacionados com o ambiente de trabalho
- Negociação/Contratação Coletiva
- O Ministério Público na Justiça Laboral - 2014
- Reabilitação e Reintegração Profissionais
- Saúde, doença e discriminação no local de trabalho
- Consequências laborais da crise económico-financeira
- Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 2014
- Conciliação judicial: codificação de boas práticas
- O Ministério Público na justiça laboral
- Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 2013
- Direito Internacional e Europeu do Trabalho
- Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 2012
- Trabalho digno, trabalho no domicílio, mobilidade geográfica
- O princípio da precaução em direito do ambiente
- A Jurisprudência do TJUE em matéria de tributação direta
- A proteção multinível dos direitos fundamentais
- Proteção de Dados e Direito à Privacidade - HELP 2026
- Curso Intensivo de direito administrativo e tributário para Magistrados do Ministério Público
- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
- Responsabilidade extracontratual por factos ilícitos e culposos praticados no exercício da função administrativa – Sessão II“Dano patrimonial e dano não patrimonial, a avaliação do dano, a culpa do lesado”
- Responsabilidade extracontratual por factos ilícitos e culposos praticados no exercício da função administrativa – Sessão I“pressupostos da responsabilidade
- A execução fiscal
- Contratação Pública
- Gestão Processual nos Tribunais Tributários
- Imposto sobre o Valor Acrescentado
- Questões de direito e processo administrativo
- Direito Aduaneiro
- Asilo e Direitos Humanos - HELP 2025
- Direito Fiscal Internacional
- Seminário de direito do urbanismo
- Direito Administrativo Social
- A ofensa do conteúdo essencial de um direito fundamental
- Contratação Pública
- A responsabilidade do Estado por violação do direito da União Europeia
- Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2025
- Temas de Direito Tributário I
- Jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia
- Curso Intensivo de direito e processo administrativo para Magistrados do Ministério Público
- Direito Administrativo Social
- Asilo e Direitos Humanos - HELP 2024
- Curso Intensivo de Direito e Processo Administrativo
- Direito probatório
- Questões de Processo Administrativo
- Seminário sobre Direito Aduaneiro
- Seminário sobre Direito Internacional
- Seminário sobre Jurisprudência recente do TJUE
- Seminário sobre a Tutela urgente no contencioso administrativo
- Seminário sobre Direito à informação procedimental…
- Sistema Fiscal Português
- Proteção de dados pessoais
- O ato administrativo
- Procedimento e processo tributário
- Asilo e direitos humanos - HELP 2023
- Questões de Processo Administrativo
- Custas Processuais: particularidades no direito processual administrativo
- O Ónus da Prova e a seleção da matéria de facto no processo tributário
- Temas de Direito Tributário
- Temas de Direito Administrativo
- Jurisprudência fiscal recente do TJUE
- Recursos Jurisdicionais
- Asilo e direitos humanos - HELP 2022
- Jurisprudência Constitucional – Administrativo
- Jurisprudência Constitucional – Tributário
- Direito da Contratação Pública
- Temas de Direito Tributário
- Jurisprudência fiscal recente do TJUE
- Temas de Direito Administrativo
- Temas de Direito Tributário
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