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    • A criança em contexto de violência doméstica – como salvaguardar o seu direito a ser protegida

  • Informações

    • Objetivos:

      Refletir sobre as situações de violência doméstica na perspetiva da criança que a ela se encontra exposta e sobre a necessidade de uma atuação articulada entre as jurisdições de Família e Crianças e Penal

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa (ver localização)

      Dia 6 de março 2020

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      Programa Ficheiro

  • Programa e conteúdos

    • 10h00   Abertura

                   Direção do Centro de Estudos Judiciários

       10h15    A criança em contexto de violência doméstica – que consequências?

                      Ana Isabel Sani, Psicóloga e Professora na Universidade Fernando Pessoa

       11h00   Pausa

       11h30    A intervenção das autoridades policiais na proteção da criança

                    João Sousa Dias, Chefe da Polícia de Segurança Pública e supervisor do “Espaço Júlia”

      12h15  Debate

            Moderação: Rui Lourenço Rebelo, Juiz de Direito no Tribunal de Família e Menores de Tomar

    • 14h30   - A articulação entre a jurisdição de família e crianças e a jurisdição penal

                   - A Diretiva nº 5/2019, da PGR e a intervenção do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem

                    Helena Gonçalves, Procuradora da República - responsável pelo Gabinete da Criança da Família e do Jovem

                     Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República, Assessor na PGR   

      15h30   A jurisdição de Família e Crianças no E-book do CEJ sobre Violência Doméstica – breve apresentação.

                    Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor - Adjunto do CEJ e Coordenador da obra

      Os docentes da jurisdição:

      Ana Teresa Leal – Procuradora da República

      Chandra Gracias – Juíza de Direito

      Maria Mendes – Procuradora da República

      Pedro Figueiredo – Juiz de Direito

      16h00  Debate