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General
A criança em contexto de violência doméstica – como salvaguardar o seu direito a ser protegida
Informações
Objetivos:
Refletir sobre as situações de violência doméstica na perspetiva da criança que a ela se encontra exposta e sobre a necessidade de uma atuação articulada entre as jurisdições de Família e Crianças e Penal
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa (ver localização)
Dia 6 de março 2020
Programa e conteúdos
10h00 Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
10h15 A criança em contexto de violência doméstica – que consequências?
Ana Isabel Sani, Psicóloga e Professora na Universidade Fernando Pessoa
11h00 Pausa
11h30 A intervenção das autoridades policiais na proteção da criança
João Sousa Dias, Chefe da Polícia de Segurança Pública e supervisor do “Espaço Júlia”
12h15 Debate
Moderação: Rui Lourenço Rebelo, Juiz de Direito no Tribunal de Família e Menores de Tomar
14h30 - A articulação entre a jurisdição de família e crianças e a jurisdição penal
- A Diretiva nº 5/2019, da PGR e a intervenção do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem
Helena Gonçalves, Procuradora da República - responsável pelo Gabinete da Criança da Família e do Jovem
Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República, Assessor na PGR
15h30 A jurisdição de Família e Crianças no E-book do CEJ sobre Violência Doméstica – breve apresentação.
Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor - Adjunto do CEJ e Coordenador da obra
Os docentes da jurisdição:
Ana Teresa Leal – Procuradora da República
Chandra Gracias – Juíza de Direito
Maria Mendes – Procuradora da República
Pedro Figueiredo – Juiz de Direito
16h00 Debate