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      JULGAR COM PERSPETIVA DE GÉNERO – ENTRE A CONSTITUCIONALIDADE E A IGUALDADE

      Lisboa, 30 de janeiro de 2019

  • Informações

    • Objetivos:

      As questões de género são hoje discutidas em todas as sociedades.

      Na área da Justiça e, em concreto na decisão judicial, deve ou não intervir a “perspetiva de género”?

      Igualdade e Constitucionalidade resistem ao confronto?

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários – Sala de vídeo, Lisboa (ver localização)

      30 de janeiro 2019

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 – Direitos humanos, género e igualdade
      Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional

    • 10h45  – Julgar no feminino: as questões do género deverão fazer-nos espécie?
      Rogério Alves, Antigo Bastonário da Ordem dos Advogados

    • 11h45 – Género e Racionalidade das leis penais
      Maria João Antunes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 12h30 – Debate
      Moderação: Carlos Pinto de Abreu, Advogado

    • 14h30 – Julgar no feminino ou simplesmente julgar...
      Isabel Marques da Silva, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

    • 15h15 – Violência e crimes sexuais: representações e práticas judiciais
      Isabel Ventura      , Socióloga e Investigadora do CEMRI - Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta"

    • 16h00 – Debate
      Moderação: Judite Babo, Procuradora da República, Coordenadora da Secção especializada de Violência Doméstica e Crimes Afins e Criminalidade Violenta - DIAP de Vila Nova de Gaia