Topic outline

  • General

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      O projeto de vida e interesse da criança: a criança em situação

  • Informações

    • Objetivos:

      Refletir sobre:

      - A criança em situação de emergência. As diversas etapas do processo e seus operadores.

      - As medidas em meio natural de vida e em regime de colocação. Aplicação e possível interligação.

      - A saúde mental das crianças, sua projeção e consequências no processo de promoção e proteção.

      - A intervenção dos juízes sociais no processo de promoção e proteção.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Coimbra – 13 e 14 de dezembro de 2018 - Tribunal da Relação


  • Programa e conteúdos

    •  1.º dia – 13 de dezembro de 2018 – Coimbra

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – SINALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO

    • 10h00 – Dulce Agostinho, Coordenadora do Serviço de Ação Social das Maternidades Daniel de Matos e Bissaia Barreto, do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra

    • 10h20 – Maria Aurora Dantier, Comissária da PSP

    • 10h45 – Pausa

    • 11h15 – Fátima Gonçalves, Presidente da CPCJ de Coimbra

    • 11h45 – Raquel Francisco, Procuradora da República no Juízo de Família e Menores de Coimbra, Comarca de Coimbra

    • 12h30 – Debate
      Moderação: Pedro Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários

    • 13h00 – Pausa para almoço

    • MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROJETO DE VIDA DA CRIANÇA – DO MEIO NATURAL DE VIDA AO REGIME DE COLOCAÇÃO

    • 14h30 – Maria do Rosário Ataíde, Diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Coimbra

      15h00 – Rosa Moreira, Procuradora da República no Juízo de Família e Menores de Figueira da Foz, Comarca de Coimbra

      15h30 – Helena Lamas, Juíza de Direito no Juízo de Família e Menores de Coimbra, Comarca de Coimbra

    • UMA TERCEIRA VIA? – A APLICAÇÃO SIMULTÂNEA DE MEDIDA EM MEIO NATURAL DE VIDA E EM REGIME DE COLOCAÇÃO!  

    • 16h00 – José Pedro Barros, Juiz de Direito no Juízo Local Cível de Bragança, Comarca de Bragança

      16h30 – Debate
      Moderação: Ana Teresa Leal, Procuradora da República e docente do CEJ

    • 2.º dia – 14 de dezembro de 2018 – Coimbra

    • A SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E JOVENS NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO

      A RESPOSTA CLÍNICA

    • 10h00 – José Garrido, Pedopsiquiatra e Terapeuta Familiar – Diretor do Serviço de Pedopsiquiatria do Hospital de Coimbra (CHUC)

      Teresa Goldschmidt, Pedopsiquiatra e Terapeuta Familiar, Coordenadora da Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Hospital de Santa Maria (CHLN)

    • 11h45 – Pausa

    • A RESPOSTA JURÍDICA  

    • 12h00 – Helena Gonçalves, Procuradora da República, Coordenadora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (PGR)

      12h45 – Debate
      Moderação: Maria José Bandeira, Procuradora Coordenadora da Comarca de Coimbra

    • 13h00 – Pausa para almoço

    • OS JUÍZES SOCIAIS NO PROCESSO DE DECISÃO

    • 14h30 – Ana Cristina Silva, Juíza de Direito no Juízo de Família e Menores de Loures, Comarca de Lisboa Norte

                     Fátima Serrano, Juíza Social no Tribunal de Cascais

      16h30 – Debate
      Moderação: Isabel Matos Namora, Juíza Presidente da Comarca de Coimbra