Topic outline
General
Regime geral do processo tutelar cível
Porto, 25 de maio de 2018
Informações
Objetivos:
Análise do RGPTC: discussão de questões decorrentes da prática judiciária.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Delegação do Porto, Porto (ver localização)
25 de maio 2018
Programa e conteúdos
10h00 - Início dos trabalhos
Susana Santos Silva, Juíza no Juízo de Família e Menores de Matosinhos, Comarca do Porto
10h45 - Debate
11h45 - Recomeço dos trabalhos
José António Correia de Carvalho, Procurador da República no Juízo de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, Comarca do Porto12h30 - Debate
Moderação: Ana Teresa Leal, Procuradora da República e docente do CEJ
13h00 - Pausa para almoço
14h30 - ( Continuação )
Ana Paula Pereira, Procuradora da República no Juízo de Família e Menores de Estarreja, Comarca de Aveiro15h15 - Debate
15h15 -
Helena Lamas Correia – Juíza no Juízo de família e Menores de Coimbra, Comarca de Coimbra
16h30 - Debate
Moderação: José Eduardo Lima, Procurador da República e docente do CEJ