Topic outline
General
Prevenir ou Promover – Uma solução para cada criança
Preventing or Promoting – A Solution for Each Child
Informações / Information
Objetivos:
A presente Ação de Formação Contínua pretende promover uma reflexão profunda sobre causas de situações de perigo, tais como as decorrentes da violência doméstica; a avaliação das capacidades parentais necessárias à definição do projeto de vida das crianças e sua concretização; as medidas protetivas e o seu insucesso.
Objectives:
This on-going training aims to promote a deep analysis on the causes of situations of danger, such as those arising from domestic violence; the evaluation of the parental capacities necessary for the definition of the life project of children and their realization; the protective measures and their failure.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Public:
Judges and Prosecutors. Lawyers and other professionals in the forensic area
Data e local:
CEJ - Auditório, Lisboa
8 e 9 de março de 2018
Date and Venue:
8-9 March 2018,
Auditorium of the Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa
Documentação Relevante / Background Documentation
Programa e conteúdos
1.º DIA - 8 DE MARÇO
10h45 - Pausa
11h00 - Abusos Sexuais na infância, sua deteção e avaliação na perícia forense
Carlos Eduardo Peixoto, Psicólogo Forense e Professor Auxiliar do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto
11h45 - Negligência parental e desenvolvimento da criança
Madalena Alarcão, Professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
14h30 - Avaliação das competências parentais – os fatores de risco e os fatores de proteção das famílias
Catarina Ribeiro, Psicóloga, Professora assistente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto
15h15 - Debilidades (psiquiátricas) pessoais e exercício da parentalidade
Fernando Vieira, Psiquiatra do Serviço Regional de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
16h00 - A valoração das perícias e avaliações das equipas de assessoria técnica
Manuel Tomé Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
2.º DIA - 9 DE MARÇO
10h00 - Medidas protetivas à criança – As medidas em meio natural de vida
Rui do Carmo, Procurador da República jubilado
Quando a família não é solução: acolhimento familiar, acolhimento residencial e adoção:
10h45 - O acolhimento familiar – da ficção à realidade
Celina Cláudio, Diretora Técnica do Serviço de Família da Fundação “Mundos de Vida”
11h30 - Pausa
12h00 - Acolhimento Residencial e Autonomização das crianças e jovens
Catarina Cancels, Educadora, Casa de Santa Isabel – Casa Pia de Lisboa
14h30 - O encaminhamento para adoção: quando e porquê
Rosário Ataíde, Coordenadora do CDSS de Coimbra
15h15 - Consequências da não adotabilidade da criança
Fernanda Salvaterra, Psicóloga – Instituto de Apoio à Criança
16h00 - A promoção frustrada e a delinquência juvenil
Nélio Brazão, Investigador no CINEICC (Centro de Investigação do Núcleo de Estudos e Intervenção Cognitivo-Comportamental da Universidade de Coimbra), docente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias