Julgar sob perspetiva de género – entre a igualdade e a Constitucionalidade
Lisboa, 12 de janeiro de 2018
Informações
Objetivos:
As questões de género são hoje discutidas em todas as sociedades. Na área da Justiça e, em concreto na decisão judicial, deve ou não intervir a "perspetiva de género"? Igualdade e Constitucionalidade resistem ao confronto?
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense.
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
10h00 – Os reflexos do princípio da igualdade na actividade jurisdicional Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
10h50 – "Juzgar con perspectiva de género, el camino hacia la Igualdad REAL desde la Justicia" Glória Poyatos Matas, Magistrada del Tribunal Superior de Justicia de Canárias e Presidente da Associación de Mujeres Juezas (Espanha)
12h00 – "A atividade do Ministério Público sob perspetiva de género" Rita Mota Sousa, Procuradora-adjunta, Comarca dos Açores
13h00 – Pausa para almoço
14h30 – "Género e Constituição" Maria Lúcia Amaral,Provedora de Justiça, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
15h30 – "Prova e Preconceito" Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Presidente da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas
16h00 – Debate
16h15 – "Igualdade entre homens e mulheres na linguagem da Justiça" Maria do Céu da Cunha Rego, CIG Teresa Alvarez, CIG