Topic outline

  • General


    • O Projeto de vida e interesse da criança -

      a criança em situação

  • Informações

    • Objetivos:

      • O projeto de vida da criança enquanto elemento essencial para a concretização do seu superior interesse.
      • Reflexão sobre os vínculos afetivos próprios da filiação.
      • As medidas de colocação: sua interligação e dificuldades.
      • A harmonização entre as diversas intervenções em benefício da criança e do jovem.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      23 e 24 de março de 2017

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e documentação

    • DIA 23 MARÇO

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 - Estudo e definição do projeto de vida da criança - da vinculação à autonomização

      Raquel Corval, Psicóloga, Escola de Psicologia da Universidade do Minho

    • 11h00 - Intervalo

    • 11h15 - O que são os vínculos afetivos próprios da filiação?

      Isabel Alberto, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

    • 12h15 - Debate

    • Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ

    • 14h30 - Uma criança, um projeto de vida

    • Mesa redonda

      Com a participação de representantes das seguintes instituições:

      • Luís Villas-Boas, Refúgio Aboim Ascensão
      • Ana Faustino, APDMF - CrescerSer
      • Ana Gaspar, SCML
      • Rosário Ataíde, ISS Coimbra
      • Maria Luísa Costa, ISS Porto

    • Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ

    • DIA 24 MARÇO

    • 10h00 - Benefícios e constrangimentos da Medida de Acolhimento Familiar

      Ana Paula Alves, ISS Lisboa

    • 11h00 - Intervalo

    • 11h15 - O Acolhimento Residencial de Jovens: como superar o desafio?

      Rui Godinho, SCML

    • 12h15 - Debate

    • Moderação: Ana Teresa Leal, Procuradora da República, Docente do CEJ

    • 14h30 - A visão e decisão integrada da situação da criança - compatibilidade entre processos

    • A compatibilidade entre a proteção e a tutela educativa

      Chandra Gracias, Juíza de Direito, Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa

    • A compatibilidade entre a proteção e as providências tutelares cíveis

      Julieta Monginho, Procuradora da República, Tribunal de Família e Menores de Cascais da Comarca de Lisboa Oeste

    • 16h30 - Debate

    • Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ