Topic outline

  • General


    • Reparação de danos não patrimoniais laborais

  • Informações

    • Objetivos:

      • Compreender os efeitos sobre a saúde física e psíquica dos trabalhadores resultantes da violação de direitos laborais em contextos de despedimento ilícito, de assédio e de violação do dever de ocupação efectiva
      • Identificar e avaliar os danos não patrimoniais relevantes para efeitos de indemnização, na perspectiva da doutrina e da jurisprudência.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. 

    • Data e local:

      Comarca de Setúbal

      17 de março de 2017

  • Programa e documentação

    • 10h00  Saúde Ocupacional e fatores psicossociais relacionados com práticas laborais nocivas: a perspetiva do médico do trabalho

                   António de Sousa Uva, Professor Universitário, Escola Nacional de Saúde Pública (UNL)

    • 11h00  Avaliação dos danos não patrimoniais do trabalhador resultantes de despedimento ilícito - análise de jurisprudência

               Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

    • Moderação: Mário Lisboa, Procurador da República, Juízo do Trabalho de Setúbal

    • 14h00    Os danos não patrimoniais laborais reparáveis à luz do Código Civil e do Código do Trabalho – perspetiva doutrinal

                Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos, Professor Universitário, Universidade de Coimbra

    • 15h00  Avaliação dos danos não patrimoniais do trabalhador resultantes de assédio e de violação do dever de ocupação efectiva - análise de jurisprudência

              Rita Garcia Pereira, Advogada

    • Moderação: Luís Filipe Melo e Silva, Juiz de Direito, Juízo do Trabalho de Setúbal