Topic outline

  • General

  • Objetivos

    • Abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do direito da família e das crianças, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático, proporcionando uma:

      a) visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do direito da família e das crianças;

      b) discussão das práticas judiciárias, com vista à desejada uniformização de procedimentos tendo em consideração, nomeadamente, as recentes alterações legislativas no Código Civil; no regime tutelar cível; no processo de adoção e na lei de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro, Lisboa

      Dia 6 de maio  - Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, 219 a 241 - 6º piso , 1100-062  Lisboa (ver localização)

      Dias 13, 20 e 30 de maio de 2016  - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro em Lisboa (ver localização)

  • Programa

    Dia 6 de maio de 2016

    • 09h45  Abertura

      Direção do CEJ

    • 10h00    A Criança no Mundo globalizado – das Convenções às práticas

      Ana Nunes de Almeida, Investigadora Coordenadora do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
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    • 11h15  O papel das EMAT nos processos judiciais de regulação do exercício das responsabilidades parentais

      Paula Casaleiro, Doutoranda em Sociologia, CES – FEUC
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    • 12h15   Debate

      Moderação: Armando Leandro, Juiz Conselheiro Jubilado
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    • 14h30  Migração e minorias – como proteger a criança?
      Intervenção de:

      • Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações
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      • Ana Teresa Leal, Procuradora da República no DIAP da Amadora, Comarca de Lisboa Oeste
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      16h30   Debate
      Vídeo

      Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ

    • Dia 13 de maio de 2016

    • 10h00   Acolhimento familiar e residencial – o novo paradigma

      Mesa redonda com intervenções de:

      • Teresa Goldschmidt, Pedopsiquiatra

      • Catarina Pinheiro Mota, Docente universitária na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

      • Rui Godinho, Diretor da Casa da Boavista, SCML
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      • Sandra Veiga, Diretora da Unidade da Ação Social e Acolhimento da Casa Pia de Lisboa
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      • Helena Simões, Assistente social, Unidade de Infância e Juventude do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas do ISS, IP
      Vídeo

      Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ
      Vídeo do debate 

    • 14h30   A INTERNET e as crianças – riscos e potencialidades

      Mesa redonda com a intervenção de:

      • Ivone Patrão, Psicóloga clínica, ISPA
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      • José Alberto Simões, Docente universitário da Universidade Nova de Lisboa
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      • Tito de Morais, Fundador de "MiudosSegurosNa.Net" e Editor da Única Newsletter Portuguesa Sobre a SegurançaOnline de Crianças e Jovens
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      • Manuel Magriço, Procurador da República na Secção de Família e Menores da Amadora da comarca de Lisboa Oeste
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      Moderação: Rita Marrafa de Carvalho, Jornalista da RTP
      Vídeo do debate 

    • Dia 20 de maio de 2016

    • 10h00  Parentalidade e género

      Mesa redonda com intervenções de:

      • Maria Adelina Barbosa, Docente Universitária, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
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      • Joaquim Manuel Silva, Juiz de Direito na Secção de Família e Menores de Sintra da Instância Central da comarca de Lisboa Oeste
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      • José Albino Lima, Docente Universitário, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
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      Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do CEJ
      Vídeo do debate

    • 14h30   A LEI TUTELAR EDUCATIVA – novos desafios

      Intervenções de:

      • Paula Margarida Costa, Juíza de Direito na Secção de Família e Menores de Loures da Instância Central da comarca de Lisboa Norte
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      • Antero Taveira, Procurador da República na Secção de Família e Menores de Setúbal da Instância Central da comarca de Setúbal
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      Moderação: Lucilia Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora do DIAP- Lisboa
      Vídeo do debate

    • Dia 30 de maio de 2016

    • A REFORMA DO DIREITO DAS CRIANÇAS E JOVENS DE 2015

      (Resolução de questões e dúvidas colocadas)

      TODO O DIA

      (10h00 - 13h00 e 14h30 - 17h00)

      MESA REDONDA:

      Intervenções de:

      • Paulo Guerra, Juiz Desembargador

      • Ana Massena, Procuradora de República

      • Maria Perquilhas, Juíza de Direito

      • Júlio Barbosa e Silva, Procurador-Adjunto

      • Miguel Vaz, Juiz de Direito

      • Pedro Faria da Silva, Procurador da República

      • Marta San Bento, Jurista

      Debate com moderação da equipa de docentes do CEJ
      Vídeo 1
      Vídeo 2

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