Topic outline

• General
  
  

  General

  • A tutela cível do superior interesse da criança - das providências tradicionais ao "novo" instituto do apadrinhamento civil

    Objetivos:

    Apelo ao uso judiciário das mais adequadas providências tutelares cíveis à situação jurídica de uma criança;

    Tentativa de explicação para o pouco sucesso da implementação da nova providência tutelar cível do Apadrinhamento Civil e discussão sobre a melhor forma de a incrementar.

    Destinatários:

    Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense 

    Data e Local:

    Coimbra, dia 31 de janeiro de 2014 - Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, Palácio da Justiça, Rua da Sofia

  • Programa File
  • Alteração de local - Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Inscrições gratuitas - Advogados e outros profissionais da área forense File
  • Documentação relevante Folder
• Topic 1
  
  

  Topic 1

  • A importância das relações afetivas da criança no desenvolvimento da sua personalidade

    Madalena Alarcão, Psicóloga, Docente Univesitária

  • A tutela cível do superior interesse da criança - as providências tutelares cíveis tradicionais

    Ana Rita Alfaiate, Jurista, Docente Universitária

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    • Debate

    Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ

• Topic 2
  
  

  Topic 2

  • O direito da criança à convivência com familiares e outras pessoas de referência

    Rosa Martins, Jurista, Docente Universitária

  • Paula Távora Vítor, Jurista, Docente Universitária

• Topic 3
  
  

  Topic 3

  • O Apadrinhamento Civil - as potencialidades do instituto

    Ana Lídia Cadete, Juíza de Direito

  • Rui do Carmo, Procurador da República

• Topic 4
  
  

  Topic 4

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    • Debate

    Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ

• Topic 5
  
  

  Topic 5
• Topic 6
  
  

  Topic 6
• Topic 7
  
  

  Topic 7
• Topic 8
  
  

  Topic 8
• Topic 9
  
  

  Topic 9
• Topic 10
  
  

  Topic 10