Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica, designadamente quanto: i) à densificação das condutas que preenchem o tipo de crime e ao concurso de crimes que, por força delas, se pode estabelecer ii) à deteção de risco e procedimentos urgentes de apoio à vítima Sensibilizar para o fenómeno da Mutilação Genital Feminina na sua vertente sociológica, no sentido da sua precoce avaliação de risco e sustação, bem como na sua perspetiva penal
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
