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    • Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina

       

    • Objetivos:

      Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica, designadamente quanto: i) à densificação das condutas que preenchem o tipo de crime e ao concurso de crimes que, por força delas, se pode estabelecer ii) à deteção de risco e procedimentos urgentes de apoio à vítima Sensibilizar para o fenómeno da Mutilação Genital Feminina na sua vertente sociológica, no sentido da sua precoce avaliação de risco e sustação, bem como na sua perspetiva penal

       

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Web Conferência

      29 de janeiro de 2021

      Ação transmitida em canal aberto em ;

      Canal CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

      Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/

      Plataforma_webex 

      As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas por email para penal-def@mail.cej.mj.pt com identificação do autor pelo nome e profissão


    • 10h00 – Abertura

      10h05 - Conceito de maus tratos no crime de violência doméstica 

      Alexandre Oliveira, Juiz de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários

      Susana Figueiredo, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h35 - Debate

      10h45 - Pausa

    • 11h00 - Violência doméstica e concurso de crimes  

      Ana Barata Brito, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Évora

    • 11h30 - Debate

    • 11h45 - Caracterização e investigação do fenómeno da mutilação genital feminina  

      Pedro Vicente Cândido, Procurador da República

    • 12h15 - Debate

      12h30 - Encerramento