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  • General

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      Promoção e Proteção – A Criança em situação de Perigo

  • Informações

    • Objetivos:

      Pensar a criança que, pelos mais diversos fatores, se encontra numa situação de desproteção e o modo como a intervenção judiciária protetiva lhe pode restituir a plenitude dos seus direitos, definindo um projeto de vida adequado, que salvaguarde o seu superior interesse.

      Um olhar particular sobre:  

      Saúde Mental da Criança | Planeamento familiar | Comportamentos Aditivos e Dependências | As medidas de Acolhimento Familiar e de Acolhimento Residencial 

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      15 e 29 de novembro de 2019

      15.11: Centro de Estudos Judiciários - Sala Luis Ribeiro, Lisboa (ver localização)
      29:11 Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)

  • Programa e conteúdos

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    • 1.º DIA - 15 DE NOVEMBRO

    • 09h30 Abertura

      Direção do Centro de Estudos Judiciários

      9h45   Consulta do Adolescente: Como, quando e porquê; da normalidade à patologia

      Sérgio Neves, Pediatra, especialista em medicina do adolescente

      10h15   Pausa

      10h30   O Adolescente de Risco – problemática: A articulação entre Tribunal e a Saúde Mental

      Equipa da Unidade de Adolescência do serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Norte – Hospital de Santa Maria:

      Nazaré Santos, Psiquiatra, coordenadora do serviço

      Mónica Salgado, Pedopsiquiatra

      Diana Ribeiro, Psicóloga

      Ângelo Marinho, Enfermeiro, especialista em saúde mental

      Sandra Marta, Assistente social

      12h30   Debate

      Moderação: Pedro Figueiredo, Juiz de Direito e docente do CEJ

    • 14h30   Álcool, Criança e Família - Intervenção em Crianças e Jovens com Processos de Promoção e Proteção no âmbito dos Comportamentos Aditivos e das Dependências

      Raul Melo, Psicólogo no SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências do Ministério da Saúde)

      Irene Reis, Técnica Superior no SICAD

      16h30 - Debate

      Moderação: Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e Docente do CEJ

    • 2.º DIA - 29 DE NOVEMBRO

    • 10h00   A nova Lei do Acolhimento Familiar – a resposta que se aguardava?

      Pedro Figueiredo, Juiz de Direito e docente do CEJ

       11h15   Pausa

       11h30   Associação “Mundos de Vida”

      Celina Cláudio, Diretora técnica do serviço da família da “Mundos de Vida”

                   - Testemunho de família de acolhimento (a confirmar)

      12h30   Debate

      Moderação: Helena Bolieiro, Juíza Desembargadora

    • 14h30   A qualidade do acolhimento residencial em Portugal - resultados e faróis para o futuro

      Maria Acciaiuoli Barbosa Ducharne, Psicóloga, membro do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção. Faculdade de Psicologia e de Ciências da    Educação da Universidade do Porto

      16h30   Debate

      Moderação: Ana Teresa Leal, Procuradora da República e docente do CEJ