Lista de tópicos
Geral
Trabalho Digno, Trabalho no Domicílio e Mobilidade Geográfica 2015
Objetivos:
Nesta ação de formação pretende-se proporcionar aos formandos uma reflexão sobre temas relevantes de direito internacional e direito europeu do trabalho, com apelo, designadamente, às convenções a OIT e sua aplicação pelos tribunais de trabalho portugueses. Nessa linha abordar-se-ão, igualmente, as principais áreas do direito europeu em matéria laboral, assim como as matérias que nesse domínio vêm suscitando mais controvérsia a nível jurisprudencial e doutrinário.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público. Auditores de Justiça do 31º Curso de Formação de Magistrados. Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 23 e 24 de abril de abril de 2015 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Dia 23 de abril
Notas Institucionais e a Agenda do Trabalho Digno
Albertina Jordão, OIT/ Escritório de Lisboa
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A Tutela do Trabalho Digno e a Intervenção da ACT
Manuel Roxo, Subinspetor Geral da ACT
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A Perspetiva Tripartida sobre as Formas Atípicas de Emprego
Vieira da Silva, Deputado, Presidente da Reunião Tripartida de Peritos sobre Formas Atípicas de Emprego
Tópico 3
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Trabalho no Domicílio, Uma Realidade (mal) Conhecida?
Pedro Madeira de Brito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Contrato de Trabalho de Serviço Doméstico: o que urge mudar
Filipe Fraústo da Silva, Advogado
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Cláusulas de Mobilidade Geográfica, Conteúdo e Limites
Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tópico 5
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Dia 24 de abril
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Formas Atípicas de Trabalho: Desafios à Proteção de Trabalhadoras e Trabalhadores
Manuela Tomei, Diretora do Departamento das Condições de Trabalho e Igualdade da OIT
Tópico 7
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Trabalho Digno, Trabalho no Domicílio, Serviço Doméstico e Mobilidade Geográfica
Ana Vieira, Secretária-geral da CCP
Joaquim Dionísio, Membro da Comissão Executiva e do Secretariado Nacional da CGTP-IN
Nuno Biscaya, Diretor-adjunto do Departamento de Assuntos Jurídicos e Sócio Laborais da CIP
Carlos Almeida, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) UGT
Joana Gíria, Representante da CITE - Presidente
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10