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      A tutela cível do superior interesse da criança - das providências tradicionais ao "novo" instituto do apadrinhamento civil

      Objetivos:

      Apelo ao uso judiciário das mais adequadas providências tutelares cíveis à situação jurídica de uma criança;

      Tentativa de explicação para o pouco sucesso da implementação da nova providência tutelar cível do Apadrinhamento Civil e discussão sobre a melhor forma de a incrementar.

      Destinatários:

      Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense 

      Data e Local:

      Coimbra, dia 31 de janeiro de 2014 - Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, Palácio da Justiça, Rua da Sofia

    • Alteração de local - Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra
    • Sep2

      A importância das relações afetivas da criança no desenvolvimento da sua personalidade

      Madalena Alarcão, Psicóloga, Docente Univesitária

    • Sep2

      A tutela cível do superior interesse da criança - as providências tutelares cíveis tradicionais

      Ana Rita Alfaiate, Jurista, Docente Universitária

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ

    • Sep2

      O direito da criança à convivência com familiares e outras pessoas de referência

      Rosa Martins, Jurista, Docente Universitária

    • Paula Távora Vítor, Jurista, Docente Universitária

    • Sep2

      O Apadrinhamento Civil - as potencialidades do instituto

      Ana Lídia Cadete, Juíza de Direito

    • Rui do Carmo, Procurador da República

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ