Lista de tópicos
Geral
A tutela cível do superior interesse da criança - das providências tradicionais ao "novo" instituto do apadrinhamento civil
Objetivos:
Apelo ao uso judiciário das mais adequadas providências tutelares cíveis à situação jurídica de uma criança;
Tentativa de explicação para o pouco sucesso da implementação da nova providência tutelar cível do Apadrinhamento Civil e discussão sobre a melhor forma de a incrementar.
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Coimbra, dia 31 de janeiro de 2014 - Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, Palácio da Justiça, Rua da Sofia
- Alteração de local - Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra
Tópico 1
A importância das relações afetivas da criança no desenvolvimento da sua personalidade
Madalena Alarcão, Psicóloga, Docente Univesitária
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A tutela cível do superior interesse da criança - as providências tutelares cíveis tradicionais
Ana Rita Alfaiate, Jurista, Docente Universitária
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ
Tópico 2
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O direito da criança à convivência com familiares e outras pessoas de referência
Rosa Martins, Jurista, Docente Universitária
Paula Távora Vítor, Jurista, Docente Universitária
Tópico 3
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O Apadrinhamento Civil - as potencialidades do instituto
Ana Lídia Cadete, Juíza de Direito
Rui do Carmo, Procurador da República
Tópico 4
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ
Tópico 5
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10