Course details
- Course profiles
- Relatórios
- Informações gerais
- Direito Civil, Comercial e Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Direito Contraordenacional Substantivo e Processual – Parte Geral
- Execução de Penas
- Medicina Legal e Ciências Forenses
- Contabilidade e Gestão
- Discurso judiciário e linguagem clara – princípios e técnicas
- Psicologia Judiciária
- Ética, Deontologia e Desenvolvimento de Competências Pessoais para o Exercício da função
- Tecnologias de Informação e Comunicação
- Inglês jurídico
- Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)
- Direito Europeu e Internacional
- Direito Constitucional
- Tutela multinível dos Direitos fundamentais
- História das Magistraturas em Portugal
- Informações gerais
- Direito Civil, Comercial e Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Discurso judiciário e linguagem clara – princípios e técnicas
- Processo de execução
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Introdução à proteção dos direitos humanos na Europa – A interação entre a CEDH e a Carta dos Direitos Fundamentais da EU - HELP 2026
- Ética, Deontologia e Desenvolvimento de Competências Pessoais para o Exercício da Função
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Magistratura do Ministério Público - 2.º Ciclo
- Informações gerais
- Direito Civil, Comercial e Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Direito Contraordenacional Substantivo e Processual – parte geral
- Medicina Legal e Ciências Forenses
- Contabilidade e Gestão
- Psicologia Judiciária
- Ética, Deontologia e Desenvolvimento de Competências Pessoais para o Exercício da Função
- Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura do Ministério Público
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Informações Gerais
- Direito Civil, Comercial e Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Justiça Amiga das Crianças
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Medicina Legal e Ciências Forenses
- Ética, Deontologia e Desenvolvimento de Competências Pessoais para o Exercício da Função
- Contabilidade básica para juristas: uma introdução à contabilidade financeira
- Psicologia Judiciária
- Tutela multinível dos Direitos Fundamentais
- Processo de execução
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Processo de execução
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Ética e Deontologia
- Informações gerais
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito da Família e das Crianças
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Informações gerais
- Ética e Deontologia
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Processo de execução
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Informações gerais
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Ética e Deontologia
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Contabilidade básica para juristas: uma introdução à contabilidade financeira
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Ética e Deontologia
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Ética e Deontologia
- Inglês - Grupo G
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial
- Contabilidade básica para juristas: uma introdução à contabilidade financeira
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Processo de execução
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Inglês – Grupos D, E e F
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial
- Ética e Deontologia
- Inglês – Grupos A, B e C
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito da Família e das Crianças
- Jurisprudência do TEDH e do TJUE sobre Direitos Fundamentais
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- O processo de insolvência e o processo especial de revitalização
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial
- Jurisprudência do TEDH e do TJUE sobre Direitos Fundamentais
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Ética e Deontologia
- Processo de execução
- Inglês – Grupos A, B e C
- Inglês – Grupos D, E e F
- Inglês – Grupos G, H e I
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Ética e Deontologia
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial
- Direito Europeu e Internacional
- Jurisprudência do TEDH e do TJUE sobre Direitos Fundamentais
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Inglês – Grupos D, E e F
- Inglês – Grupos A, B e C
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Administrar a Justiça: Função Ética e Deontologia
- Inglês - Grupos A, C
- Inglês - Grupos B, D
- Magistratura do Ministério Público
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Direito Europeu
- Inglês - Grupos A, B e E
- Inglês - Grupos C, D e F
- Magistratura do Ministério Público
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- A atribuição da casa de morada de família na pendência da ação de divórcio e após o decretamento do divórcio
- Autorização para a prática de atos (DL 272/2001, de 13 de outubro)
- Justiça amiga das crianças - HELP 2026
- Filiação, investigação e impugnação de paternidade e maternidade
- Filiação, investigação e impugnação de paternidade e maternidade
- Jornadas de Saúde Mental
- Especialização em questões de Direito da Família e Crianças
- Intervenção Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- O direito ao convívio paterno-filial
- Seminário de violência contra crianças no contexto mais amplo da violência doméstica
- Acolhimento residencial e Habeas Corpus
- Justiça amiga das crianças - HELP 2025
- Intervenção Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- Cibercriminalidade e questões conexas
- Acolhimento Familiar
- Especialização em questões de Direito da Família e Crianças
- Justiça amiga das crianças - HELP 2024
- Cobrança de Alimentos no estrangeiro
- Curso intensivo de Direito da Família e Criança
- Intervenção Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- Seminário sobre a implementação em Portugal do Projeto “Barnahus”: A Casa da Criança, uma visão multidisciplinar centrada no melhor interesse da criança
- Alimentos, Insolvência e Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores
- Justiça Amiga das Crianças - HELP 2023
- Lei Tutelar Educativa - Abordagem e resolução de questões práticas relativas à intervenção tutelar educativa.
- Direito Internacional da Família
- Adoção – A filiação afetiva
- Temas do Direito da Família e das Crianças
- Promoção e Proteção – A Criança em situação de Perigo• Estrangeiros, migrantes e refugiados: a proteção nacional.
- Justiça Amiga das Crianças - HELP 2022
- Adoção – A filiação afetiva
- Promoção e Proteção – A criança em situação de perigo
- Direito Internacional da Família
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Temas de Direito da Familía e das Crianças
- Promoção e Proteção – A Criança em situação de Perigo
- Delinquência Juvenil e Lei Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- Justiça Amiga das Crianças
- Jurisdição de Direito da Família e das Crianças - COVID-19 - CEJ
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Psicologia Judiciária
- Promoção e Proteção – Criança em situação de Perigo/Interesse da Criança/Projeto de vida
- As crianças em contexto de violência doméstica – como salvaguardar o seu direito a serem protegidas
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Regime geral do processo tutelar cível
- Psicologia Judiciária
- O projeto de vida e interesse da criança: a criança em situação
- Lei Tutelar Educativa
- Direito Internacional da Família
- Direito Internacional da Família
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Boas Práticas na Aplicação dos Regulamentos Europeus sobre Direito da Família e Sucessões
- Prevenir ou Promover - Uma Solução para cada Criança
- Regime geral do processo tutelar cível
- Psicologia Judiciária
- Intervenção Tutelar Educativa
- Boas Práticas na Aplicação dos Regulamentos Europeus sobre Direito da Família e Sucessões
- Curso intensivo de Direito da família e crianças
- Regime geral do processo tutelar cível
- Direito Internacional da Família
- Psicologia Judiciária
- O projeto de vida e interesse da criança: a criança em situação
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Processos especiais decorrentes da dissolução da sociedade conjugal
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- O fenómeno "alienação parental" - mito(s) e realidade(s)
- Psicologia Judiciária
- Direito Internacional da Família - International Family Law
- Parentalidade e Filiação
- Violência no quadro familiar e para-familiar
- Mediação familiar e técnicas de mediação nas secções de família
- Curso Intensivo da Jurisdição da Família e das Crianças – Direito da Família e da Criança
- Os comportamentos desviantes da criança/ jovem e as instâncias informais e formais de controlo – trajetórias e intervenções
- Adoção
- Crianças e Jovens em situação de particular vulnerabilidade
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- A intervenção protetiva do Estado e as CPCJ e os Tribunais
- O sistema de justiça juvenil em Portugal – o modelo, os constrangimentos e os desafios
- O Direito Internacional da Família (II)
- O sistema de promoção e proteção em Portugal – contributos para uma visão panorâmica
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- Da adoção - O direito e os afetos como fonte de relações jurídicas familiares
- A tutela cível do superior interesse da criança – das providências tradicionais ao “novo” instituto do apadrinhamento civil
- Aspetos Patrimoniais do Divórcio
- Curso de Especialização de Temas de Direito da Família e das Crianças
- Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças
- Delinquência juvenil
- Direito da Família e das Crianças
- Divórcio e Responsabilidades Parentais
- Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais
- O bullying e as novas formas de violência entre os jovens – indisciplina e delitos em ambiente escolar
- O Direito Internacional da Família (I) - os principais instrumentos internacionais e dificuldades práticas da sua aplicação
- Regime jurídico do divórcio
- Responsabilidades parentais
- Técnicas de negociação em direito da família
- Violência Doméstica e de Género
- MAGISTRATUS - formação básica
- Jurisdição da Família e Crianças
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Administrativo e Tributário
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Ética e Deontologia
- Direitos Humanos
Login activity
- Last access to site
- Tuesday, 13 October 2026, 6:13 PM (20 mins 15 secs)