Course details
- Course profiles
- Informações gerais
- Direito Civil, Comercial e Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Direito Contraordenacional Substantivo e Processual – parte geral
- Medicina Legal e Ciências Forenses
- Contabilidade e Gestão
- Psicologia Judiciária
- Ética, Deontologia e Desenvolvimento de Competências Pessoais para o Exercício da Função
- Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Informações Gerais
- Direito Civil, Comercial e Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Justiça Amiga das Crianças
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Medicina Legal e Ciências Forenses
- Ética, Deontologia e Desenvolvimento de Competências Pessoais para o Exercício da Função
- Contabilidade básica para juristas: uma introdução à contabilidade financeira
- Psicologia Judiciária
- Tutela multinível dos Direitos Fundamentais
- Processo de execução
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Processo de execução
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Ética e Deontologia
- Informações gerais
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito da Família e das Crianças
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Informações gerais
- Ética e Deontologia
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Processo de execução
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Informações gerais
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Ética e Deontologia
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Contabilidade básica para juristas: uma introdução à contabilidade financeira
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Ética e Deontologia
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Magistratura Judicial - 2.º Ciclo
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Ética e Deontologia
- Inglês - Grupo G
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial
- Contabilidade básica para juristas: uma introdução à contabilidade financeira
- Jurisprudência em sede de Direitos Fundamentais
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Processo de execução
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Processo Especial para Acordo de Pagamento
- Processo de execução
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Inglês – Grupos D, E e F
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial
- Ética e Deontologia
- Inglês – Grupos A, B e C
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito da Família e das Crianças
- Jurisprudência do TEDH e do TJUE sobre Direitos Fundamentais
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- O processo de insolvência e o processo especial de revitalização
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial
- Jurisprudência do TEDH e do TJUE sobre Direitos Fundamentais
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Ética e Deontologia
- Processo de execução
- Inglês – Grupos A, B e C
- Inglês – Grupos D, E e F
- Inglês – Grupos G, H e I
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito da Família e das Crianças
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Ética e Deontologia
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial
- Direito Europeu e Internacional
- Jurisprudência do TEDH e do TJUE sobre Direitos Fundamentais
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Inglês – Grupos D, E e F
- Inglês – Grupos A, B e C
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Administrar a Justiça: Função Ética e Deontologia
- Inglês - Grupos A, C
- Inglês - Grupos B, D
- Magistratura do Ministério Público
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Direito Europeu
- Inglês - Grupos A, B e E
- Inglês - Grupos C, D e F
- Magistratura do Ministério Público
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Cooperação Judiciária em matéria Civil e Comercial
- Reconvenção e questões conexas
- A prova digital no processo civil
- Maior Acompanhado: balanço dos cinco anos de vigência da Lei
- Seminário de Direito da Responsabilidade
- Seminário de Direito Comercial
- Questões práticas do processo executivo
- Contratos à distância
- Seminário de Arbitragem
- Introdução à proteção dos Direitos Humanos na Europa – A interação entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - HELP 2025
- Maior Acompanhado
- Direito do Consumo
- Processos especiais
- Questões práticas do processo executivo
- Questões práticas do processo de Inventário
- Questões práticas do processo de Inventário
- Contrato de Compra e venda comercial
- O maior acompanhado com implicações transfronteiriças – Convenção de Haia, de 13 de janeiro de 2000
- O maior acompanhado com implicações transfronteiriças – Convenção de Haia, de 13 de janeiro de 2000
- Questões práticas do processo executivo
- Introdução à proteção dos direitos humanos na Europa – A interação entre a CEDH e a Carta dos Direitos Fundamentais da EU - HELP 2024
- Questões práticas do processo executivo
- Questões práticas do processo executivo
- Questões práticas do processo executivo
- Os apensos declarativos na ação executiva
- O maior acompanhado com implicações transfronteiriças
- Seminário sobre Direito Comercial
- Seminário sobre direito da responsabilidade civil
- Workshop sobre Processo de Inventário
- Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional
- Processo de Insolvência
- Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2023
- JudiNet PT (2º workshop) - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)
- Curso Intensivo Cível
- Custas Processuais: particularidades no direito processual civil
- A tutela dos interesses difusos e coletivos em matéria de ambiente
- Direito da Responsabilidade Civil - Novas tecnologias e responsabilidade civil
- Insolvência
- Direito Comercial
- Sociedades comerciais – elementos de informação financeira e Tribunais
- Direito do Consumo – A proteção dos direitos dos consumidores e as alterações introduzidas, nomeadamente, pelo DL n.º 84/2021, de 18 de Outubro, e pelo DL n.º 109•G/2021, de 10 de Dezembro
- O maior acompanhado na perspetiva da Jurisprudência
- Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2022
- Seminário de Direito da Responsabilidade - Responsabilidade profissional
- Jurisprudência constitucional recente em matéria civil, comercial e processual civil
- Sociedades comerciais – elementos de informação financeira e Tribunais
- Encontros de Jurisprudência cível e processual civil: Negócio jurídico
- Seminário sobre Insolvência
- Workshop Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas
- Seminário de Direito Comercial
- JudiNet PT - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)
- Cooperação Judiciária Civil em Matéria Civil e Comercial (parceria CEJ/ Ponto de Contacto da RJE)
- Seminário de Direito Comercial (parceria CEJ/ Revista de Direito Comercial)
- Seminário de Direito da Responsabilidade Civil (parceria CEJ/ Revista de Direito da Responsabilidade)
- Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas
- Jurisdição Civil e Comercial face à pandemia – questões e decisões no quotidiano dos TribunaisPonto de situação em Janeiro de 2021
- Tribunais Judiciais e Julgados de Paz: em diálogo
- Jurisprudência constitucional em matéria civil e processual civil: No 45.º Aniversário da Constituição - Duas questões à jurisprudência constitucional, em matéria civil e processual civil
- O maior acompanhado na prática judiciária
- Negócios, contratos e Direito da Insolvência
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial - COVID-19 - CEJ
- Títulos de crédito
- Seminário de Direito Comercial - em parceria com a Revista de Direito Comercial
- Inventário : o novo regime
- Insolvência
- Ferramentas Informáticas
- Casamento e união de facto : questões da jurisdição civil
- Workshop: "Formação para juízes que lidam com a injunção de pagamento europeia e com outros instrumentos de cooperação civil" – projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018
- Workshop: "Criar uma rede nacional de juízes que apoiem a actividade da RJE Civil" – projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018
- A prova documental em processo civil
- Temas de Direito Civil e Processual Civil
- Seminário sobre Processos Especiais dos Juízos de Comércio
- Seminário de Direito Comercial
- O novo regime jurídico do maior acompanhado
- Na Vanguarda da Responsabilidade Civil
- Direitos das pessoas com deficiência
- As consequências dos processos PER, PEAP e Insolvência nas ações declarativas e executivas cíveis
- Cooperação Judiciária Civil
- Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil
- Direito Societário e Comercial
- Transporte de passageiros e mercadorias
- O TJUE e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Direitos das Pessoas com Deficiência
- Curso intensivo de Processo civil e acção executiva
- Curso Intensivo de Processos Especiais nas Secções de Comércio
- Propriedade Intelectual e Industrial
- Direito Societário
- Direitos das pessoas com deficiência
- Matérias da competência do Tribunal de Comércio
- Tutela geral e especial da personalidade humana
- Temas de Direito Civil e Processual Civil
- O Private Enforcement do Direito da Concorrência
- Direito Registal
- Temas de Direito Bancário e Financeiro
- Direito probatório, substantivo e processual civil
- Responsabilidade civil médica
- A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais
- Insolvência e Processo Especial de Revitalização
- Ações especiais
- Direito Bancário – Questões de Direito Comercial Bancário
- Seminário sobre arrendamento urbano
- Insolvência e Processo Especial de Revitalização
- Direito Probatório, substantivo e processual
- O Novo Regime do Processo do Inventário
- Direito Europeu
- Balanço do Novo Processo Civil
- A interacção do Direito Administrativo com o Direito Civil
- Temas de Direito Civil e Processual Civil
- Insolvência e Processo Especial de Revitalização
- Curso Intensivo da Jurisdição Civil – Processos especiais previstos no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
- Curso Intensivo da Jurisdição Civil – Processo Executivo
- A Lei da Saúde Mental
- A Reforma do Código de Processo Civil
- Apreciação dos meios de prova
- Arbitragem: impugnação judicial de decisões arbitrais
- Direito das Pessoas com Deficiência
- Arrendamento urbano
- Arrendamento urbano – a reforma de 2012-2013
- Contencioso das Cláusulas Contratuais Gerais
- Curso de Especialização Temas de Direito Civil
- Curso de Especialização Temas de Direito Civil e de Processo Civil
- Direito bancário
- Direito bancário - contratos bancários e meios de pagamento (Dec-Lei nº 317/2009, de 30 de outubro)
- Direito da Concorrência
- Direito da Concorrência
- Direito do Consumidor
- Direito do Consumidor: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (transposição da Diretiva Europeia n.º 2011/83/EU)
- Direito do medicamento
- Direito Europeu: Análise dos regulamentos europeus relativos a competência internacional, responsabilidade contratual e extracontratual e direito sucessório
- Direito societário e corporate governance
- Gestão processual
- Insolvência
- Insolvência e consequências da sua declaração
- Inventário e questões práticas sobre o Direito das Sucessões
- Jornadas de Processo Civil
- Jornadas de Processo Civil
- Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
- Jurisprudência Internacional, Europeia e Constitucional em Matéria Civil
- Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática
- Processo Especial de Revitalização
- Propriedade Intelectual
- Recursos e sua apreciação em Direito e Processo Civil
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual do Estado (a defesa dos interesses privados do Estado pelo Ministério Público)
- Responsabilidade civil do Estado
- Temas de Direito Civil: Direito das Garantias, Direito dos seguros e Propriedade Horizontal
- Temas de Direito Societário e Comercial
- Temas de Processo Executivo
- Transações Comerciais
- MAGISTRATUS - formação básica
Login activity
- Last access to site
- Friday, 28 November 2025, 11:00 AM (23 hours 4 mins)