User details
- Country
- Portugal
Course details
- Course profiles
- Direito Civil e Processual Civil e Comercial
- Direito da Família e das Crianças
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e da Empresa
- Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
- Administrar a Justiça: Função Ética e Deontologia
- Inglês - Grupos A, C
- Inglês - Grupos B, D
- Magistratura do Ministério Público
- Magistratura Judicial
- Estágio de Ingresso - Magistratura Judicial
- Direito Administrativo, Substantivo e Processual
- Direito Tributário, Substantivo e Processual
- Direito Civil, no domínio dos Contratos e Responsabilidade Civil e Direito Processual Civil
- Direito Fiscal Europeu
- Direito Fiscal Internacional
- Direito Aduaneiro e Contencioso Aduaneiro
- Contratação Pública
- Inglês
- Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos
- Direito do Urbanismo
- Direito do Ambiente
- Direito Contraordenacional substantivo e processual
- Impostos Especiais sobre o Consumo
- IVA nas Operações Transfronteiriças
- Imposto sobre o Valor Acrescentado
- Execução de sentenças e responsabilidade civil extracontratual da Administração tributária
- A tributação do património
- Direito das Relações Laborais na Administração Pública
- O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
- Princípios de Contabilidade Financeira e Contabilidade Fiscal
- O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
- Direito Administrativo, Substantivo e Processual
- Direito Tributário, Substantivo e Processual
- Direito Civil, no domínio dos Contratos e Responsabilidade Civil e Direito Processual Civil
- Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos
- Direito Europeu e Direito Internacional, incluindo cooperação judiciária e internacional e Direito Administrativo Europeu, Substantivo e Processual
- Contabilidade e Gestão e Princípios de Contabilidade Financeira e Fiscal
- Organização Administrativa
- Direito do Urbanismo e Ambiente
- Direito Contra-ordenacional, Substantivo e Processual
- Contratação Pública
- Direito das Relações Laborais na Administração Pública
- Regimes jurídicos dos Impostos e Direito Aduaneiro e Contencioso Aduaneiro
- Inglês
- Direito da Concorrência
- Direito do Consumidor: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (transposição da Diretiva Europeia n.º 2011/83/EU)
- Recursos e sua apreciação em Direito e Processo Civil
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual do Estado (a defesa dos interesses privados do Estado pelo Ministério Público)
- Temas de Direito Societário e Comercial
- Temas de Processo Executivo
- Os comportamentos desviantes da criança/ jovem e as instâncias informais e formais de controlo – trajetórias e intervenções
- Temas de Direito da Família e das Crianças
- A intervenção protetiva do Estado e as CPCJ e os Tribunais
- Direito Penal Europeu e jurisprudência constitucional e internacional penal e processual penal
- Produção, apreciação e valoração da prova em julgamento no processo penal
- Temas de Direito Penal e Processual Penal
- Técnicas de inquirição e interrogatório em processo penal
- Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 2015
- Stress, doença mental e suicídio relacionados com o ambiente de trabalho
- Temas de Direito Administrativo
- Temas de Direito Tributário
- Contraordenações tributárias
- A revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
- Contratos públicos, em particular, o equilíbrio contratual
- Processos cautelares e contencioso tributário
- Ministério Público na Área Administrativa (Curso Intensivo)
- Temas de Direito Tributário
- O Novo Código de Procedimento Administrativo
- As novas Diretivas sobre Contratação Pública
- A Reforma do IRS
- A Reforma do Direito Processual Administrativo
- Principais novidades do Orçamento de Estado para 2015
- Temas de Direito Fiscal
- Seminário sobre Direito do Desporto
- O regime geral das contraordenações e as contraordenações administrativas e fiscais
- Recursos em processo administrativo e tributário
- Novo Código das Expropriações
- Temas de Direito Administrativo
- Revisão do Código do Processo nos Tribunais Administrativos
- Contencioso dos Fundos Europeus
- Contratação Pública
- Temas de Direito Tributário
- Curso de Direito Fiscal – a tributação das indústrias de mineração, petrolífera e de gás natural
- Código de Procedimento Administrativo
- Temas de Direito Administrativo
- As fronteiras e o direito sem fronteiras: migrações, estrangeiros e globalização
- O Reenvio prejudicial
- O papel dos Tribunais nas Sociedades Contemporâneas
- História Judiciária
- Inspeções e Classificações
- Comunicar a Justiça
- Fundamentação das decisões jurídicas e discurso judiciário
- Gestão Processual
- Ética e Deontologia Profissional
- Métodos de organização e Gestão Processual no âmbito da Nova Organização Judiciária (MP)
- Curso de Formação Específica para o Exercício das funções de Juiz Presidente de Tribunal de Comarca, Juiz Presidente em Tribunal Administrativo de Circulo, Magistrado do Ministério Público Coordenador e Administrador Judiciário
- Direito Administrativo e Tributário
- Direito Administrativo
Miscellaneous
Login activity
- Last access to site
- Sunday, 6 December 2020, 7:33 PM (5 years 39 days)